Detido em 1971 por agentes da polícia política, o ex-marinheiro Edgard de Aquino Duarte, na época com 29 anos, faz parte da lista de mortos e desaparecidos do período do regime militar. Embora tenha sido visto na prisão por vários ex-presos políticos as autoridades sempre negaram que, em algum momento, ele tivesse permanecido sob sua guarda. Agora, porém, procuradores do Ministério Público Federal (MPF) acabam de localizar um documento que pode ajudar a esclarecer a história de Duarte, desaparecido desde 1973.No Arquivo Público do Estado de São Paulo, o grupo especial de procuradores que investiga casos de desaparecidos, procurando incriminar os responsáveis, encontrou, entre papéis do antigo Departamento de Ordem Política e Social (Dops), uma ficha elaborada pelo 2.º Exército sobre Duarte.

Nela se informa que foi detido para averiguações em 13 de junho de 1971 e que passou por mais de um cárcere. A ficha foi elaborada pela Operação Bandeirantes, controlada pelo Exército e vinculada ao Destacamento de Operações de Informações - Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi). Esse órgão foi chefiado entre 1970 e 1974 pelo major Carlos Alberto Brilhante Ustra, hoje coronel da reserva.

Duarte teria ficado detido durante dois anos, até seu desaparecimento, em junho de 1973. Para os procuradores, trata-se de um caso de sequestro, crime continuado, cujos responsáveis não teriam sido atingidos pela Lei da Anistia de 1979. O seu objetivo é encontrar esses responsáveis e levá-los à Justiça.

Histórias cruzadas

Ao procurar documentos sobre a prisão de Duarte, os procuradores encontraram evidências de que ela ocorreu por causa de um outro marinheiro: José Anselmo dos Santos, o Cabo Anselmo, que militou na Vanguarda Popular Revolucionária (VPR) e entrou para a história como delator de militantes da esquerda armada.

Duarte e Anselmo eram amigos e militavam na esquerda desde antes do golpe militar de 1964. Expulsos da Marinha pelo Ato Institucional n.º 1 e perseguidos pelas autoridades, fugiram para o exterior. No retorno, seguiram caminhos diferentes: Duarte trocou de nome e passou a trabalhar como corretor na Bolsa de Valores. Sua ficha no Exército reconhece que não mantinha vínculos com nenhuma organização. Anselmo, no entanto, teria optado pela luta armada.

Os dois encontraram-se no centro de São Paulo, em 1971. Anselmo disse que estava sem lugar para morar e Duarte ofereceu seu apartamento, na Rua Martins Fontes. Esse teria sido o seu maior erro. Logo em seguida Anselmo caiu. Preso pelo delegado Sérgio Paranhos Fleury, que chefiava o Dops, foi convencido a mudar de lado e saiu da prisão com a missão de se infiltrar entre organizações de esquerda.

Nesse contexto, Duarte tornou-se um problema. Como sabia da prisão de Anselmo, havia o temor de que o reencontrasse e descobrisse a operação arquitetada por Fleury.

Entre os documentos do Dops, os procuradores encontraram papéis indicando que os policiais estiveram mais de uma vez no apartamento da Martins Fontes, onde Duarte residia com o falso nome de Ivan Marques Lemos.

Habeas corpus

As autoridades sempre negaram sua presença na prisão. Diante de um pedido de informações emitido pelo Superior Tribunal Militar (STM), para instruir um pedido de habeas corpus impetrado pelo advogado da família de Duarte, o Dops admitiu que tinha sido preso para averiguações, mas fora libertado.

Anselmo nunca negou sua proximidade com Duarte em entrevistas e depoimentos. Jamais mencionou, porém, que sua prisão estivesse relacionada às suas atividades como delator. Essa é a primeira vez que a história de Duarte é inteiramente reconstituída. Além de reunir documentos, o MPF ouviu ex-presos políticos que viram o ex-marinheiro no cárcere.

Pedro Rocha, que dividiu cela com Duarte no DOI-Codi, contou que o prisioneiro não conseguiu entender as razões de sua longo permanência no cárcere. Várias vezes ele teria perguntando ao major Ustra quando haveria uma solução para seu caso. Maria Amélia Telles, que também esteve no DOI-Codi, afirma que ouviu Duarte dizer, em mais de uma ocasião, que estava condenado. “Outras pessoas também ouviram ele dizer que sabia que ia morrer”, disse.

O Ministério Público também ouviu agentes policiais que atuavam no Dops na época do desaparecimento de Duarte. Nenhum confirmou sua presença naquela instituição. Procurado pelo jornal O Estado de S. Paulo, por meio de seu advogado, Paulo Alves Esteves, o coronel Ustra disse não se lembrar de nenhum detido com o nome Edgard Aquino Duarte.

Nos depoimentos que já deu sobre sua atuação no DOI-Codi, o coronel já afirmou que nunca efetuou prisões ilegais. Ele também disse que “jamais permitiu torturas”.

A descoberta do documento nos papéis do Dops mantidos no Arquivo do Estado animou o Ministério Público. “Isso significa que, apesar de já ter sido vasculhado em mais de uma ocasião por jornalistas e pesquisadores, o arquivo ainda pode ocultar informações importantes”, disse o procurador Sérgio Gardenghi Suiama. “É um fato alentador.”