Os prefeitos mineiros que tomarão posse em janeiro terão que ficar bem espertos em relação ao cumprimento de cada etapa prevista das obras em andamento nas suas cidades. O Geo-Obras, sistema que aumenta a capacidade de fiscalização com uso de imagens via satélite, deve entrar em funcionamento em março e vai permitir ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) acompanhar com maior precisão as etapas de realização de obras públicas em Minas – desde a licitação e contratação, até a conclusão dos trabalhos. Se o tribunal apostar suas fichas em um controle mais eficaz nas ações dos gestores municipais, o novo sistema poderá ser uma boa ferramenta para impedir repasses de recursos públicos para quitar obras que não foram realizadas ou que ficaram incompletas.
Por meio do novo sistema, os dados inseridos pelos órgãos municipais e estaduais referentes à execução físico-financeira das obras serão armazenados pelo TCE-MG e poderão ser comparados com imagens obtidas via satélite, o que permitirá uma conferência atualizada do que já foi entregue pelas prefeituras. “Essa opção vai inserir em um mesmo sistema todos os documentos de licitação, contratação e execução da obra, além de relatórios e imagens detalhadas dos locais vistoriados. Não teremos que esperar chegar ao município para conseguir a informação, o que facilitará a realização de auditorias”, explica Luiz Henrique Starling, coordenador do setor de Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia do TCE-MG.
A previsão inicial da equipe que coordena a implantação do novo sistema no tribunal mineiro era de que o sistema já começasse a funcionar em 1º de janeiro, mas problemas jurídicos na liberação do Geo-Obras adiaram a data para março ou abril de 2013. “Estamos em fase de implantação, já fizemos uma bateria de testes com a participação de 66 municípios e, em relação às questões técnicas do sistema, o tribunal está bastante avançado. Como é um sistema que foi importado de outro tribunal, foi preciso acertar algumas pendências legais, mas já no próximo semestre o Geo-Obras estará em funcionamento”, garantiu Starling.
Avanço gradual
O Geo-Obras foi usado pela primeira vez pelo TCE do Mato Grosso em 2008, mas, como as opções ainda eram limitadas para o acompanhamento de obras, a equipe de engenharia do órgão identificou vários pontos que poderiam ser aprimorados em relação ao projeto inicial. Em julho do ano passado, o tribunal mato-grossense passou a usar as informações colhidas via satélite, o que despertou o interesse de vários outros tribunais. Além de Minas, o sistema está sendo implantado no Espírito Santo, Goiás e Rio de Janeiro.
Para Fábio Higa, um dos criadores do programa, os tribunais de contas que conseguirem adaptar suas equipes técnicas para usar o Geo-Obras terão à disposição um número muito maior de informações para acompanhar o andamento das obras. “Ainda estamos longe de um acompanhamento em tempo real, com atualizações mais frequentes, mas temos uma opção avançada. Para fiscalizar uma rodovia de 20 quilômetros, por exemplo, o total da extensão entregue pode ser conferido com detalhes. O próximo passo agora é aprimorar essa ferramenta”, afirma Higa.
População
Na fiscalização das obras em Minas, o TCE-MG pretende usar imagens atualizadas por meio de georreferenciamento em parceria com o Instituto de Geociências Aplicadas (IGA), que está desenvolvendo um banco de dados para o sistema. Segundo a diretora-geral do IGA, Cláudia Werneck, o banco de dados já vem sendo elaborado pelo governo estadual com aquisição de imagens via satélite e fotos feitas por fiscais em visitas oficiais aos canteiros de obras, além de imagens enviadas pela população, que podem ser usadas para o acompanhamento.
Apesar dos benefícios com o novo sistema, Cláudia ressalta que o programa pode ser aprimorado, e para isso os órgãos fiscalizadores precisarão receber mais investimentos. “Já existe o equipamento para um acompanhamento bem detalhado, mas é um recurso caro. Hoje, temos ferramentas de ponta, mas a periodicidade das imagens ainda será limitada. Como temos muitas áreas interessadas nesse tipo de sistema – como as secretarias de Meio Ambiente, que utilizam imagens via satélite para fiscalizar áreas desmatadas –, é possível que novos avanços aconteçam nessa área”, aposta.