Já condenado por corrupção ativa, o ex-ministro José Dirceu começou a ser julgado nessa quarta-feira por mais um crime. O relator do mensalão, Joaquim Barbosa, iniciou seu voto sobre o último capítulo da Ação Penal 470 e descreveu as ações do antigo chefe da Casa Civil para demonstrar sua atuação como líder do esquema de compra de apoio político. Barbosa indicou que vai condenar Dirceu por formação de quadrilha, crime que prevê pena de um a três anos de prisão. O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, o ex-presidente do partido José Genoino e o empresário Marcos Valério também devem ser apontados pelo relator como integrantes do grupo criminoso. Esse capítulo terminará no começo da semana que vem, já que os magistrados anunciaram a intenção de concluir o julgamento antes do segundo turno das eleições. Para tanto, foi marcada uma sessão extra para terça-feira.
Apesar de ainda não ter declarado que considera o ex-ministro culpado por mais esse delito, Joaquim Barbosa costurou seu voto com vários elementos que incriminam o réu. “Há nos autos elementos harmônicos para afirmar que José Dirceu comandava o núcleo político, que, por sua vez, orientava o núcleo publicitário, que agia em conjunto com núcleo financeiro”, explicou o relator, citando a nomenclatura adotada pela Procuradoria Geral da República para descrever a atuação dos réus do mensalão.
O relator começou a votar sobre as acusações de formação de quadrilha contra 13 réus na segunda metade da sessão de ontem. Antes, os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello e o presidente do Supremo, Carlos Ayres Britto, encerraram o julgamento do capítulo sete do processo, analisando a acusação de lavagem de dinheiro contra os ex-deputados petistas Paulo Rocha e João Magno e o ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto. A sessão foi aberta com o placar em cinco a dois pela absolvição de João Magno, Paulo Rocha e Anderson Adauto. Mas os três ministros os condenaram, confirmando o já esperado empate.
Em 1º de outubro, o STF já havia se dividido quanto a outro réu, José Borba. Naquela ocasião, Ayres Britto anunciou que a decisão sobre como proceder em caso de empate ficaria para o fim do julgamento. Os ministros terão que decidir se o empate incorre na absolvição ou se o presidente tem direito ao voto de minerva. Nesse caso, como Britto condenou os réus, prevaleceria o entendimento de que eles são culpados.
Advogado de Paulo Rocha, João Gomes disse que não aceitará qualquer posição do Supremo que não seja a absolvição dos réus. “Qualquer outra leitura é casuística, política e vai prostituir, diminuir a discussão aqui travada”, afirmou. Ele alertou que recorrerá à Organização dos Estados Americanos (OEA) caso seu cliente seja condenado.
Mudança nos votos
Pela primeira vez desde o começo do julgamento do mensalão, ministros recuaram em relação a votos inicialmente proferidos e alteraram seus posicionamentos. Logo no início da sessão plenária de ontem à tarde, Gilmar Mendes pediu para retificar o voto apresentado na segunda-feira. O magistrado disse ter ficado “incomodado com questões fáticas e jurídicas” antes de anunciar que voltaria atrás em relação à absolvição dos marqueteiros Duda Mendonça e Zilmar Fernandes do crime de evasão de divisas. O relator do processo, Joaquim Barbosa, seguiu o entendimento do colega, posicionando-se pela condenação de ambos. As mudanças, no entanto, não interferem no resultado definido na segunda-feira, que garantiu a absolvição dos réus. O placar final ficou em sete votos a três pela absolvição dos dois réus.