Relator do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa disse nessa quarta-feira, ao iniciar seu voto sobre as acusações de formação de quadrilha, que o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu chefiava o esquema de pagamentos de parlamentares no primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“Há nos autos diversos elementos de convicção a indicar que José Dirceu comandava o núcleo político”, afirmou Barbosa, que retomará seu voto nesta quinta-feira. A tendência do ministro é condenar Dirceu pelo crime, corroborando a tese da Procuradoria-Geral da República segundo a qual o petista era “chefe de quadrilha”.
Trata-se da última das sete “fatias” nas quais o julgamento foi dividido. O STF está acelerando a análise dos casos a fim de concluir os trabalhos na quinta-feira - a três dias do 2º turno das eleições municipais - sob a justificativa de que o relator fará uma viagem para tratamento médico.
Os depoimentos prestados por réus do mensalão, especialmente do presidente do PTB, Roberto Jefferson, foram ressaltados pelo ministro nessa quarta-feira na tentativa de comprovar que Dirceu era o comandante de um esquema de desvio de recursos públicos e fraudes em empréstimos bancários para a compra de apoio político.
“O que esses diálogos e depoimentos deixam bastante evidente é o nível de hierarquia e subordinação dos demais integrantes do núcleo político em relação a José Dirceu”, afirmou Barbosa.
O grupo tinha como função, segundo o Ministério Público, coordenar a ação dos demais grupos que atuaram no esquema. “Os réus do núcleo político se aliaram aos membros dos núcleos operacional e financeiro objetivando a compra de apoio político de outras agremiações partidárias”, afirmou Barbosa, citando também os papéis do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza chamado de operador do mensalão, e os dirigentes do Banco Rural por onde passou boa parte do dinheiro que foi parar nas mãos de parlamentares.
“Não se está a questionar o fato de articular a formação da base de apoio, mas sim as circunstâncias de essa base ter sido formada com o pagamento de vantagem indevida”, disse o relator. Segundo Barbosa, cabia a Marcos Valério, por exemplo, informar aos dirigentes do Rural a disponibilidade na agenda do então ministro da Casa Civil. Delúbio era, por sua vez, quem indicava os nomes dos deputados que poderiam sacar recursos do esquema no caixa do Banco Rural.
O relator citou as reuniões de Dirceu com empresários e banqueiros, muitas delas intermediadas por Marcos Valério. Encontros que serviram para captar recursos via fraudes e desvio de recursos públicos. Dias após a reunião com o Rural, por exemplo, foram liberados empréstimos para as empresas de Marcos Valério. Esse dinheiro foi parar depois nas mãos de parlamentares indicados por Delúbio.
Outro exemplo foi a viagem de Marcos Valério a Portugal para reunir-se com representantes da Portugal Telecom. De acordo com o Ministério Público, a empresa poderia doar 8 milhões - R$ 24 milhões à época - para o pagamento de dívidas do PT do PTB. Valério foi enviado de Dirceu para essa negociação, conforme Barbosa. “Trata-se de mais um conjunto de elementos de convicção que se somam aos já aqui demonstrados, todos convergentes entre si”, afirmou.
O relator leu na sessão de ontem apenas 30 das 100 páginas de seu voto. As 70 restantes serão lidas nesta quinta-feira. Terminado esse último item da acusação, os ministros do Supremo começam a discutir qual pena será imposta a cada um dos condenados.