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Senador Walter Pinheiro é o relator da proposta do FPEGoverno não vai discutir novo rateio do FPE, diz IdeliEstados podem ficar sem repasse no FPE, diz ministro do STFGovernadores saem de encontro sem acordo sobre FPESenador defende pauta de votações para beneficiar estadosPT quer votar novas regras do Fundo de Participação dos Estados até dezembroRelator do Fundo de Participação dos Estados quer retomar conversas a partir de terça-feiraEsta semana, no entanto, qualquer tentativa de conversar sobre o FPE não vai prosperar. Praticamente todos os parlamentares destinam seu tempo às companhas eleitorais de segundo turno nos respectivos estados. O próprio relator está na Bahia onde trabalha pela eleição do candidato Nelson Pellegrino para a prefeitura de Salvador.
Já o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), passa toda a semana na Espanha, onde tem compromissos oficiais. Na sexta-feira (19), o senador Romero Jucá (PMDB-RR), disse que a estratégia seria votar a matéria no Senado e encaminhá-la à Câmara. Caso os deputados não tivessem tempo hábil para isso, o presidente do Senado teria um argumento para solicitar ao STF a prorrogação da data.
Pelo texto em análise, segundo Jucá, o atual critério de distribuição do fundo seria preservado com 85% dos recursos do FPE destinados aos estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. O restante, pela regra, é partilhado entre o Sul e o Sudeste.
Ao mesmo tempo, os senadores elaboram uma nova regra que prevê a distribuição de valor excedente à receita arrecadada no ano anterior, tomando por base critérios como Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), saneamento básico e condições geográficas.
O líder do PSDB, Álvaro Dias (PR), considera viável a criação de um texto que permita ao Senado e à Câmara aprovarem as novas regras ainda este ano. “A defesa dos interesses dos estados supera problemas políticos”, disse o líder tucano.
Ao mesmo tempo, ele criticou a postura do Congresso de não dar andamento a uma determinação do STF feita em 2010. Álvaro Dias disse que “o Congresso tem que ser mais eficiente”.
O líder e presidente do Democratas (DEM), José Agripino Maia (RN), destacou que até o momento não foi procurado por ninguém para discutir a matéria. Segundo ele, o assunto “está em ponto morto”.
Agripino também acredita na construção e aprovação, pelo Senado, de uma nova regra de partilha do FPE possibilitaria ao presidente Sarney ter um argumento para solicitar ao Supremo Tribunal Federal um novo prazo. O parlamentar considera difícil a aprovação da matéria pela Câmara ainda em 2012. “Não tem como avançar essa discussão em ano eleitoral”, disse.