As ministras do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber e Cármem Lúcia absolveram, nesta segunda-feira, todos os réus acusados pelo crime de corrupção passiva na Ação 470, o mensalão. Em sua argumentação, a ministra Rosa disse que houve coautoria e não formação de quadrilha no comportamento dos acusados. “Só existe quadrilha no espectro legal quando o acerto entre os integrantes visa uma série de delitos indeterminados”, afirmou. As magistradas seguiram a posição do ministro revisor, Ricardo Lewandowski, que na quinta-feira da última semana também absolveu os 13 réus. Para Rosa Weber, a formação de quadrilha representa a alteração do sentimento de paz e a quebra do sentimento de sossego. “Os chamados núcleos político, financeiro e publicitário jamais imaginaram formar uma associação para delinqüir”, disse.

A ministra Carmem Lúcia também acompanhou o argumento de Rosa Weber. Para Lúcia, os réus não pensavam usufruir diretamente da associação entre eles. “Os réus jamais pensaram nessa associação para usufruir dos crimes resultantes de sua atuação. Havia um objetivo: a cooptação de apoio político”, disse a ministra.

Nesta segunda-feira, os ministros do STF votam o último capítulo da ação onde o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, o ex-presidente do PT, José Genoino, o ex-tesoureiro do partido, Delúbio Soares, além de Marcos Valério e seus sócios e as funcionárias Simone Vasconcelos e Geiza Dias, e a cúpula do Banco Rural.

Até agora, o STF já condenou 25 dos 37 réus. Em relação aos outros 12 acusados, sete foram inocentados de todos os crimes, dois aguardam conclusão do último capítulo e três estão com situação indefinida devido a empate no placar.

Com a conclusão do Capítulo 2, os ministros começarão a discutir as penas para cada réu. Para acelerar a conclusão do processo, além das sessões já previstas na quarta-feira e quinta-feira, foi convocada sessão extra para amanhã.

Com Agência Brasil