Brasília – O ministro Marco Aurélio Mello condenou nesta segunda-feira 11 réus pelo crime de formação de quadrilha durante o julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão. Com o voto, o placar ficou empatado para dez réus. “Se aqueles que deveriam buscar o aperfeiçoamento dos mecanismos preferem se ocultar atrás de negociatas, que o façam sem a proteção do mandato. A República não suporta mais tanto desvio de conduta”, argumentou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
De acordo com Marco Aurélio Mello, “a quadrilha teria atuado, mostrando-se ativa de janeiro de 2003 a junho de 2005". Mello condenou os réus do núcleo político: o ex-chefe da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares. Do núcleo publicitário, foram condenados Marcos Valério, Ramon Hollerbarch, Simone Vasconcelos e Cristiano Paz. Já do núcleo financeiro, foram condenados Kátia Rabello e José Roberto Salgado.
O magistrado abriu divergência na absolvição do ex-dirigente do Banco Rural Vinícius Samarane e na condenação da ex-funcionária de Marcos Valério, Geiza Dias. Seguindo os demais ministros, votou pela absolvição de Ayanna Tenório, a única absolvida por unanimidade até o momento.
Marco Aurélio Mello usou parte do tempo de seu voto para ler discurso quando assumiu a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 2006. "São tantas e tão deslavadas as mentiras, tão grosseiras as justificativas, tão grande a falta de escrúpulos que não se pode cogitar somente de uma crise de valores, senão de um fosso moral e ético que parece dividir o país em dois segmentos estanques: o da corrupção, seduzido pelo projeto de poder, e a grande massa comodata, que, apesar de mal exemplo, esforça-se para sobreviver e progredir."
Confira o placar parcial do Capítulo 2 – formação de quadrilha envolvendo os núcleos político, publicitário e financeiro:
1) José Dirceu: 4 votos a 4 (Condena: Joaquim Barbosa, Luiz Fux,Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello/ Absolve: Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Dias Toffoli)
2) José Genoino: 4 votos a 4 (Condena: Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello/ Absolve: Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Dias Toffoli)
3) Delúbio Soares: 4 votos a 4 (Condena: Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello/ Absolve: Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Dias Toffoli)
4) Marcos Valério: 4 votos a 4 (Condena: Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello/ Absolve: Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Dias Toffoli)
5) Ramon Hollerbach: 4 votos a 4 (Condena: Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello/ Absolve: Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Dias Toffoli)
6) Cristiano Paz: 4 votos a 4 (Condena: Joaquim Barbosa, Luiz Fux,Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello/ Absolve: Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Dias Toffoli)
7) Rogério Tolentino: 4 votos a 4 (Condena: Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello/ Absolve: Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Dias Toffoli)
8) Simone Vasconcelos: 4 votos a 4 (Condena: Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello/ Absolve: Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Dias Toffoli)
9) Geiza Dias: 7 votos pela absolvição a 1 (Condenação: Marco Aurélio Mello)
10) Kátia Rabello: 4 votos a 4 (Condena: Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello/ Absolve: Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Dias Toffoli)
11) José Roberto Salgado: 4 votos a 4 (Condena: Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello/ Absolve: Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Dias Toffoli)
12) Ayanna Tenório: 8 votos pela absolvição
13) Vinícius Samarane: 3 votos a 5 (Condena: Joaquim Barbosa, Luiz Fux e Gilmar Mendes/ Absolve: Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Marco Aurélio Mello)