O ano é eleitoral Os parlamentares passam menos tempo em Brasília para participar de votação de projetos. Entretanto, a conta das despesas do Congresso Nacional ficou mais salgada. Os gastos feitos pela Câmara dos Deputados e pelo Senado de janeiro a setembro são superiores aos registrados no mesmo período do ano passado. Só com o pagamento de passagens para que os deputados e servidores se desloquem dentro e fora do Brasil em missões oficiais, a Câmara desembolsou R$ 20,5 milhões este ano – valor 75% maior do que o registrado no período em 2011. Com o pagamento apenas de diárias, o órgão já gastou R$ 1,7 milhão, montante 77% superior aos R$ 925 mil verificados em 2011. A Casa argumenta que o crescimento se deve ao reajuste dos valores das diárias, feito no começo deste ano.
No Senado, os valores ressarcidos aos parlamentares a título de verba indenizatória também tiveram aumento substancial. Os senadores receberam o reembolso de R$ 15,2 milhões entre janeiro e setembro deste ano, quantia 51% maior do que os R$ 10,1 milhões que eles receberam no mesmo período do ano passado. Hoje, a verba indenizatória, que era de R$ 15 mil por mês, está incluída na chamada cota para o exercício da atividade parlamentar dos senadores. O cotão concentra ainda a verba de transporte aéreo. Cada senador tem direito a cinco passagens mensais de ida e volta do estado de origem a Brasília. De acordo com as normas, o ressarcimento só pode ocorrer mediante a comprovação de gastos. A despesa com as horas extras, que não podem ser concedidas nos períodos de recesso parlamentar, também aumentou no Senado. Pulou de R$ 4,6 milhões no ano passado para R$ 5,2 milhões agora.
Para o deputado Augusto Carvalho (PPS-DF), o sistema de fiscalização e acompanhamento desses gastos ainda não é transparente o suficiente para que o controle seja mais efetivo. Segundo ele, as notas fiscais ainda são uma demanda a se cumprir. “Eu vejo, por exemplo, que ainda temos muito a avançar nessa questão de acesso à informação. É um processo irreversível. É a cobrança da sociedade que influencia as instituições. Quanto mais as informações vão ficando disponíveis, mais depurado fica o processo. Quando as notas fiscais tiverem disponíveis, acho que vai se conseguir um avanço mais significativo", avalia.
Outro lado
A Câmara dos Deputados informou, via assessoria de imprensa, que o aumento dos gastos com diárias se deve a um ato da mesa, publicado em abril deste ano, que unificou os valores das diárias e o adicional de embarque/desembarque no território nacional e as reajustou para o cumprimento de missão no território nacional e no exterior, na proporção de 74% e 22%, respectivamente. Segundo a assessoria, o aumento da despesa também pode ser explicado pela inflação acumulada no período, a depreciação cambial e a variação nos preços de passagens áreas.
“Não vi com calma os dados deste ano, mas esse aumento das diárias e passagens pode ter relação com eventos como a Rio+20 (Conferência Climática realizada na cidade do Rio de Janeiro em junho, em que muitos parlamentares participaram). Não acredito que tenha relação com as eleições, porque a diária está relacionada à atividade oficial da Câmara e, via de regra, o parlamentar não a recebe na sua base eleitoral. Além disso, é importante lembrarmos que houve redução muito grande no ano passado com essas rubricas”, afirma o primeiro secretário da Casa, deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO).
Ele garante que a Mesa Diretora tomou outras medidas para reduzir os custos na Casa, incluindo a diminuição dos gastos com o auxílio-moradia. Procurada para comentar sobre o pagamento da verba indenizatória, a assessoria de imprensa do Senado não se manifestou até o fechamento da matéria.