O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou por volta de 14h50 desta quarta-feira, o julgamento do mensalão para definir as penas dos condenados no processo. Nessa terça-feira, os ministros votaram apenas a pena parcial do empresário Marcos Valério, que já soma 11 anos anos e oito meses. Falta definir a punição para outros 24 condenados no processo.Previsto para terminar amanhã, o julgamento deverá se estender, no entanto, até meados de novembro. O ritmo da votação foi comprometido por falta de prática e de estrutura da Suprema Corte para julgar todas as fases de uma ação penal.

A falta de agilidade pode ser explicada em função do papel essencial do STF de corte constitucional e, secundariamente, de última instância de apelação. A atuação do Supremo desde a fase de inquérito até a ficação de pena só ocorre para os réus que têm foro privilegiado, como os parlamentares, por exemplo.

Na sessão dessa terça-feira, os ministros levaram metade da sessão para analisar, parcialmente, três dos cinco crimes cometidos por Marcos Valério. Além do publicitário, a Corte ainda terá que definir a pena de 24 réus condenados na ação penal, a maioria por mais de um crime.

Durante o julgamento, o relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, precisou rever seus votos pelo menos duas vezes. Ao fixar pena para Marcos Valério pelo crime de formação de quadrilha, Barbosa aplicou também multa. Os colegas lembraram que o Código Penal não prevê multa nesse tipo de crime, levando o relator a excluir a segunda punição, que totalizaria 291 dias-multa.

Em outra etapa, Barbosa admitiu ter esquecido que, no crime de corrupção ativa, a lei prevê aumento de um terço da pena se o corrompido efetivamente violou seu dever funcional. Mais uma vez, o relator admitiu rever seu voto, inclusive agravando a pena que já havia aplicado a Valério em outro caso de corrupção, analisado minutos antes.

O ministro também propôs, de improviso, a fixação de indenização para os réus que desviaram dinheiro dos cofres públicos. Foi dissuadido pelos colegas, que lembraram que em vários casos a Corte não definiu os valores exatos dos desvios. O relator prometeu revisitar a questão ao final de seu voto.

Barbosa viaja para a Alemanha no próximo fim de semana para tratamento médico e só retorna a partir do dia 5 de novembro. Ele esperava a conclusão do julgamento até amanhã, caso a fixação de penas ocorresse por blocos.

 

 

Com agências