Brasília – Considerado o líder do núcleo operacional do esquema do mensalão, o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza foi condenado nessa quarta-feira a 40 anos, um mês e seis dias de prisão pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. O regime inicial é fechado. A pena é 10 anos superior ao máximo de tempo que uma pessoa pode ficar atrás das grades no Brasil.
Uma análise do veredicto para Marcos Valério leva a crer que a pena para o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu também será alta e em regime fechado. O petista é corréu de Valério em dois crimes em que o empresário foi condenado no total a 10 anos e sete meses: formação de quadrilha e corrupção ativa pela compra de apoio político no Congresso. Os agravantes são os mesmos. Valério foi considerado o chefe do núcleo operacional e Dirceu o mentor de todo o esquema, o líder do núcleo político. Criminalistas que acompanham o julgamento apostam que o STF seguirá as penas de Marcos Valério ao analisar a conduta de Dirceu.
O revisor, Ricardo Lewandowski, sem entrar no debate sobre o futuro de Dirceu, disse ontem aos jornalistas que a tendência do STF é uniformizar os critérios de aplicação de penas, de forma que acusados que cometeram os mesmos crimes tenham a mesma punição, sempre levando em conta circunstâncias peculiares de cada réu.
O decano Celso de Mello e o experiente Marco Aurélio Mello dizem que as penas de Valério e as dos demais poderão ser reavaliadas, de forma que alguns crimes sejam considerados uma sequência. É o chamado “nexo de continuidade delitiva”, de forma que ilícitos com as mesmas características sejam interpretados como continuação. Para o advogado Arnaldo Malheiros Filho, há possibilidade de serem considerados dessa forma, por exemplo, corrupções e peculatos, ambos crimes contra a administração pública.
A punição mais alta fixada para Marcos Valério ocorreu justamente na parte mais emblemática do esquema. O empresário deverá passar 7 anos e 8 meses na cadeia pela compra de apoio político no Congresso. Nesse caso, também estão enquadrados Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares. As penas para os petistas ainda serão analisadas.
Mesmo que o veredicto de 40 anos seja mantido, Marcos Valério nunca ficará todo esse tempo numa penitenciária. “No Brasil, ninguém pode passar mais do que 30 anos preso”, lembrou o advogado Marcelo Leonardo, que representa o empresário mineiro. Assim que completar um sexto da pena, ou seja, seis anos e 8 meses, Valério poderá pleitear a progressão do regime para semiaberto. Com 13 anos e quatro meses, ou seja, um terço da pena, ele poderá conquistar a liberdade condicional.
Os ministros retomam hoje a dosimetria das penas dos outros 24 réus condenados. Mas, como Barbosa viaja no domingo para tratamento médico na Alemanha, o julgamento do processo só terminará em novembro. De acordo com o presidente da Corte, Carlos Ayres Britto, a dosimentria da Ação Penal 470 somente será retomada em 5 de novembro. A previsão mais otimista é de que o julgamento seja concluído em 9 de novembro.