Todos os 200 funcionários comissionados da Prefeitura de Divinópolis , no Centro-Oeste, serão exonerados até 1º de novembro, sendo que 30% ficarão desempregados, enquanto o restante será reconduzido aos cargos de origem, com salário reduzido. A medida, divulgada ontem pelo prefeito reeleito de uma das principais cidades mineiras, Vladimir Azevedo (PSDB), não é isolada no estado. Pelo menos um terço dos municípios estão tendo de se adequar para fechar as contas, segundo informou ontem o presidente da Associação Mineira dos Municípios (AMM), Ângelo Roncalli (PR), prefeito de São Gonçalo do Pará, também no Centro-Oeste. Além de demitir funcionários, outras medidas visando a redução de gastos estão sendo tomadas.

Em Nova Serrana, na mesma região, o prefeito Paulo Cezar de Freitas (PDT), que tentou se manter no cargo mas não foi reeleito, vai paralisar obras custeadas com recursos do município. “Temos, por exemplo, duas pontes iniciadas e três unidades básicas de saúde em construção que devem parar”, informou. Em Santo Antônio do Monte, ainda no Centro-Oeste, além de exonerar aproximadamente 40 servidores comissionados, o prefeito, Leonardo Lacerda Camilo (PR), que deixa o cargo em 1º de janeiro, contou que foi necessário cortar as horas extras e as gratificações. “Mantivemos aqueles servidores que atendem as áreas de saúde e educação, mas tivemos que exonerar todo o restante. Deixamos de arrecadar de FPM (Fundo de Participação dos Municípios) mais de R$ 1 milhão de junho até hoje. Esse valor faz muita diferença na cidade”, justificou.

Segundo Roncalli, algumas prefeituras estão mantendo apenas os serviços essenciais de lixo, transporte escolar e saúde. “Deixando de fazer outros serviços como de manutenção e iniciação de obras.” A orientação da AMM é: cumprir à risca a Lei de Responsabilidade Fiscal, ou seja, não iniciar ações sem recursos em caixa e não gastar mais de 54% da receita com a folha de pagamento. Em caso de descumprimento, o gestor pode ser processado criminalmente e até mesmo perder o mandato.

A queda na arrecadação do FPM seria o principal motivo de as prefeituras estarem no vermelho. Segundo levantamento da entidade mineira, os municípios deixaram de arrecadar este ano R$ 1,27 bilhão do valor previsto. Divinópolis, por exemplo, deixou de arrecadar cerca de R$ 5 milhões. “Enquanto a arrecadação foi reduzida, o salário mínimo dos servidores subiu muito acima da inflação e houve também aumento do piso do magistério. Nós estamos cobrando do governo federal que faça uma reposição aos municípios”, observou Roncalli.

ECONOMIA Em Divinópolis, a expectativa é de que, com as medidas adotadas, sejam economizados pelo menos R$ 12 milhões até dezembro. Desde o fim da semana passada, o assunto que mais se ouve falar nos corredores da Prefeitura de Divinópolis é a contenção de gastos. No dia 22, foi publicado no Diário Oficial o Decreto 10.851, com cerca de 20 medidas voltadas para aliviar os cofres públicos. Foram determinados, por exemplo, o corte de gratificações e horas extras, além da redução de gastos com telefonia, combustível, equipamentos operacionais e de informática, e a limitação de gastos com diárias em apenas 20% do valor utilizado atualmente. Obras públicas, feitas exclusivamente com recursos municipais, serão paralisadas em 90%.

Segundo o procurador-geral do Município, Kelsen Rios, designado pelo prefeito Vladimir para anunciar as medidas, apesar de toda essa redução, a despesa continuou maior que a receita e por isso será necessária a exoneração dos servidores. Ele informa que até dezembro uma equipe mínima de transição será mantida. “Vamos manter a área da saúde, educação, serviço de luto e limpeza pública normais, mas é claro que esses cortes influenciarão muito no funcionamento da administração. Todos os servidores comissionados vão ser exonerados, e em seguida será feita a nomeação de uma equipe mínima. Apenas uma média de 30 funcionários serão nomeados”, explica. Em janeiro, uma nova reunião será realizada na cidade e uma nova equipe tomará posse. Até lá, a prefeitura funcionará “a passos de tartaruga”. Apesar disso, Rios garante que a população não sofrerá os efeitos da medida. “Essa decisão poderá ser revista naqueles pontos em que a população possa se sentir prejudicada”, ressalta.