A pouco mais de dois meses de terminar o segundo mandato do atual prefeito de Itaúna (Centro-Oeste), Eugênio Pinto (sem partido), o vice, Pedro Paulo Pinto (PRTB), assumiu ontem a prefeitura, um dia depois de o titular ter sido destituído do cargo. Pedro Paulo fica no comando até 1º de janeiro, quando a cidade passa a ser administrada por Osmando Pereira da Silva (PSDB), eleito dia 7. Eugênio responde a 26 processos judiciais por improbidade administrativa e foi afastado por força de liminar. A decisão, proferida pela 1ª Vara Civil, foi embasada em ação proposta pelo promotor Enéias Xavier Gomes, da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público da cidade. Segundo a assessoria do Ministério Público (MP), desde que assumiu a gestão do município Eugênio tem dispensado o processo licitatório para contratação dos serviços de limpeza urbana e coleta de lixo. Todos os contratos foram feitos de forma emergencial e o valor da causa ultrapassa os R$ 35 milhões. De julho de 2006 até agora, Eugênio realizou 14 contratações diretas, sendo que 11 desses contratos foram feitos com a empresa Biocolleta Engenharia Ambiental. “A empresa foi beneficiada com contratos mediante dispensa de licitação, impedindo inclusive que outras interessadas participassem e eventualmente se sagrassem vencedoras em processos licitatórios lícitos”, afirma o MP em nota.

De acordo com o MP, por cinco vezes consecutivas o prefeito e alguns secretários municipais publicaram editais contendo várias irregularidades. O Tribunal de Contas de Minas Gerais chegou a suspender os certames. “Apesar dos apontamentos das irregularidades pelo tribunal, os agentes públicos não procederam as adequações indicadas, publicando novos editais com os mesmos vícios”, diz o MP.

O órgão explica ainda que a Lei de Licitações e Contratos prevê situações em que o processo licitatório pode ser dispensado. No entanto, o uso dessas exceções “requer prudência e cautela, a fim de se evitar situações que afrontam as exigências legais e os princípios que regem a atividade administrativa, entre eles isonomia, moralidade e eficiência”. A assessoria informa que, no caso de Itaúna, o prefeito simulou uma situação emergencial, com intuito de “driblar” o processo de licitação. “É impossível concluir que no município de Itaúna, nos últimos oito anos, houve uma situação emergencial que impossibilitou a realização de uma licitação para contratação dos serviços de limpeza urbana.”

Por telefone, Pedro Paulo Pinto confirmou ter assumido a prefeitura na manhã de ontem, mas preferiu não se manifestar sobre o caso. O chefe de gabinete, Eli Maia, afirma que os advogados de Eugênio entrarão com recurso no Tribunal de Justiça ainda esta semana e acreditam que o ex-prefeito retorne ao cargo antes do fim do mandato. Eugênio não foi encontrado para falar sobre o assunto.