Dois projetos que autorizam o governo do estado a contrair cerca de R$ 3,7 bilhões com o Banco do Brasil e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), dentro de programas do governo federal destinados aos estados, se tornaram mote para que a base de apoio ao governador Antonio Anastasia (PSDB) e a base petista de Dilma Rousseff iniciassem nessa quinta-feira, na Assembleia Legislativa, mais um debate político.
De um lado, tucanos argumentam não ser o governo de Minas que solicita o empréstimo. “O governo federal está injetando, por meio dos estados, recursos para aquecer a economia e diminuir o impacto da crise global”, afirma o líder do PSDB na Casa, Lafayette Andrada. De outro lado, o deputado estadual André Quintão (PT) alfineta: “O orçamento de Minas para o ano que vem prevê R$ 5 bilhões em investimentos. Metade do que o governo do estado pretende investir em seus programas estruturadores dependerá das operações de crédito liberadas pelo governo federal”.
Bate-boca à parte, o governo do estado tem pressa em arrancar da Assembleia a autorização para se candidatar às operações de crédito. Tanto que ontem foi convocada uma reunião extraordinária da Comissão de Constituição de Justiça (CCJ), que a princípio só ocorreria na terça-feira, para a análise do Projeto de Lei 3.491/2012. A matéria tramita em regime de urgência. O governo de Minas requer autorização para obter crédito no Banco do Brasil no valor de R$ 3,48 bilhões para execução do Programa de Desenvolvimento de Minas Gerais (PDMG).
Em sua mensagem à Assembleia, o Executivo considerou que a operação de crédito “atende aos interesses maiores da União”, porque está inserida no rol das medidas apresentadas por Dilma Rousseff para estimular os investimentos pelos estados e reaquecer a economia, “atualmente em processo de estagnação”.
Na Casa, o PT pretende usar os instrumentos regimentais para exigir o detalhamento de como o estado vai empregar os recursos. “O objetivo anunciado pelo governo do estado para a utilização dos recursos está muito genérico. Queremos saber onde serão aplicados”, sustenta André Quintão. “Não podemos simplesmente ampliar o endividamento do estado, que já é muito alto, sem a garantia de que o resultado será revertido para a população”, acrescenta.
Em seu propósito de protelar a votação do projeto para forçar o encaminhamento de mais informações, o PT obteve ontem uma “mãozinha” do deputado estadual Gilberto Abramo (PRB), membro suplente da CCJ. Abramo pediu vista. “Quero ter conhecimento melhor do projeto, me aprofundar”, afirmou. Na terça-feira, em nova reunião da comissão, o projeto deverá voltar à pauta. O bate-boca entre petistas e tucanos, também. Até lá, contudo, o governo de Minas ensaia o encaminhamento de mais um projeto que pede autorização para contrair crédito, desta vez, da Caixa. Juntos, os três somam créditos de R$ 5 bilhões.