Por seis votos a um, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entenderam que o relacionamento entre Arisleu e Valquíria não é um namoro casual. É, na verdade, uma união estável. Em bom português, um casamento sem papel passado. A querela doméstica pode provocar uma nova eleição na pequena Biquinhas, na Região Central, o primeiro caso em Minas. Arisleu Ferreira Pires (PSDB) foi o mais votado no dia 7 e eleito pela quarta vez prefeito da cidade. No intervalo entre seus governos – de 2004 a 2008 – a prefeita foi Valquíria da Silva, o que provocou a inelegibilidade dele e interrompe uma sequência que poderia chegar a 20 anos no poder.
A decisão, tomada na noite de quinta-feira pelo TSE, foi comemorada pela oposição. No município de 2.630 habitantes, distante 270 quilômetros de Belo Horizonte, a reviravolta política é o principal assunto e provocou até foguetório. A inelegibilidade já havia sido decidida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) e agora foi confirmada pelo TSE.
Os ministros decidiram que vale o parágrafo 7 do artigo 14 da Constituição Federal: “São inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, do presidente da República, de governador de estado ou do Distrito Federal, de prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição”.
O ministro Dias Toffoli, que havia pedido vista do processo, foi contrário ao voto do relator, Marco Aurélio Mello. Toffoli leu depoimentos de moradores da cidade com detalhes da relação de Arisleu e Valquíria. O prefeito, segundo o ministro, construiu uma casa nos fundos do terreno da mãe de Valquíria, sua sogra. Entre os moradores de Biquinhas, a ex-prefeita é conhecida como Valquíria do Arisleu e, ainda de acordo com o relato lido por Toffoli, os dois se apresentam como marido e mulher. Votaram com Toffoli os ministros Nancy Andrighi, Laurita Vaz, Arnaldo Versiani, Luciana Lóssio e Cármen Lúcia Antunes Rocha (presidente). Apenas o relator foi contrário à decisão.
Como Arisleu teve mais de 50% dos votos válidos, terá que ser convocada uma nova eleição. O candidato derrotado, que ficou em segundo lugar, Carlos Pereira, o Carlos da Vó (PR), entende que não deveria ter outra eleição. “Ele (Arisleu) já sabia que a candidatura estava impugnada e disputou mesmo assim”, pondera Carlos da Vó. Apenas os dois candidatos concorreram à prefeitura. Arisleu obteve 1.344 e Carlos 1.229.
De acordo com o TRE-MG, o juiz da 186ª Zona Eleitoral de Morada Nova de Minas, à qual pertence o Biquinhas, deverá solicitar orientações para a realização de nova eleição. De acordo com o artigo 164, inciso III da Resolução 23.372/2011, do TSE, a partir da solicitação, o TRE-MG determinará a convocação de nova votação. Até a expedição da minuta de resolução sobre a outra eleição, o prefeito continua à frente do Executivo municipal.
Recurso
O advogado de Arisleu, Edilberto Castro Araújo, afirmou que vai recorrer. “Existe a possibilidade de ajuizar dois embargos. Um embargo de declaração e outro regimental”, afirma Araújo. Entretanto, o advogado diz que Arisleu está pronto para aceitar a decisão e já prepara um outro nome, que faça parte do seu grupo político, para disputar as novas eleições.
Quando procurados pelo Estado de Minas, antes da decisão final, tanto Arisleu quanto Valquíria, negaram o relacionamento. “Isso é conversa (o relacionamento) que fica na boca de meia dúzia de pessoas. Por que nunca levaram uma testemunha da população? Por que ninguém fala isso? Nem o Zé do supermercado nem a Maria do açougue. Ninguém”, argumentou Valquíria.