Leia Mais
Relator do Fundo de Participação dos Estados quer retomar conversas a partir de terça-feiraLíder petista diz que discussão sobre Fundo de Participação dos Estados é prioridadeSenado quer votar novo Fundo de Participação dos Estados até 6 de novembroSenador petista já defende sua candidatura ao governo do RioPT de São Paulo diz que 'não está no banco dos réus'Walter Pinheiro pretende conversar com as lideranças partidárias do Senado para fechar um acordo para aprovar a matéria na Casa. Contudo, o petista ainda não acertou os detalhes desse encontro com o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM).
Entre as oito propostas em discussão no Senado, os aliados devem encampar uma que preserva em parte o critério de distribuição atualmente em vigor: 85% dos recursos do fundo são distribuídos aos Estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste e os 15% restantes divididos entre os Estados do Sul e do Sudeste. A receita excedente seria rateada com base em critérios socioeconômicos, entre outros.
Nova prorrogação
Para não passar o recibo de que ignoraram o assunto nos últimos dois anos, senadores querem pelo menos aprovar a matéria na Casa até o final do ano. Uma saída política estudada é, após a matéria passar no Senado, pedir ao presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), que busque os ministros do STF para pedir uma nova prorrogação da legislação atual para alterar as regras do FPE. "No Senado, é possível que se vote, não sei na Câmara", afirmou o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), que ressalta que, se houver vontade política, o Congresso aprova, sim, a matéria até o final do ano.
Porém, ministros do Supremo ouvidos pela Agência Estado admitem que o gesto pode não surtir efeito. Isso porque, na avaliação deles, o prazo de dois anos já concedido foi suficiente para que o Congresso aprovasse novas regras para a matéria. A outra observação, de um dos magistrados, é que dificilmente o ministro Joaquim Barbosa, futuro presidente da Corte, aceitaria um tipo de acordo nesses termos para a proposta.