Brasília – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, minimizou nesta segunda-feira a hostilidade sofrida pelo colega de tribunal, Ricardo Lewandowski, durante votação em São Paulo nesse domingo. Revisor da Ação Penal 470, o processo do mensalão, Lewandowski foi abordado no colégio eleitoral em que vota por pessoas insatisfeitas com sua participação no julgamento.
Segundo relato de Lewandowski, os insultos partiram apenas de duas pessoas – uma eleitora e um mesário -, e o clima geral era de tranquilidade. “Não é verdade que o ministro passou por hostilidade coletiva. Se fosse algo mais encorpado, seria preocupante”, disse o presidente, lembrando que o desacato a autoridades públicas pode resultar em prisão. Ele ressaltou que o ministro não respondeu às ofensas, porque “foi votar como cidadão, com espírito desarmado”.
De acordo com Britto, o revisor tem agido na Ação Penal 470 de acordo com a autonomia conferida a todos os juízes, que sempre devem votar “com equidistância e desassombro, sem medo, sem receio de desagradar quem quer que seja”. Conforme o presidente, os juízes não estão imunes às críticas sobre a qualidade ou fundamentação dos votos. “Mas que não se descambe, a pretexto de crítica, para o desacato, para a ofensa pessoal, que isso infringe a ordem jurídica”.
Ayres Britto disse que não faz “associação automática” entre o relacionamento do relator Joaquim Barbosa e Lewandowski no plenário e o evento de ontem. Durante o julgamento, Barbosa e Lewandowski têm divergido em vários pontos, inclusive com discussões acaloradas. “Aí entra um ingrediente chamado temperamento. Cada um é como é, e no colegiado tem que ser administrado. A própria dinâmica do julgamento facilita aproximação de ministros. Hoje, não tem um ministro que não fale com o outro.”