O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), disse nesta quarta-feira que o Palácio do Planalto deve ficar de fora das negociações sobre a votação do projeto que trata da redistribuição dos royalties do petróleo. Para o petista, essa é uma discussão da Câmara e uma eventual atuação do governo para adiar o assunto pode resultar em retaliação dos deputados.
“Acho que o governo não faria um movimento [para adiar a votação] dessa natureza aqui na Casa porque, se fizer, a reação será imediata dos deputados, que certamente não votarão mais nenhuma MP nas comissões mistas enquanto nós não superarmos a votação dos royalties, que não é vontade só minha, mas de 25 estados, de mais de 5 mil prefeitos, é uma vontade da sociedade brasileira”, argumentou o presidente da Câmara.
Marco Maia afirmou que, se for necessário, irá estender a sessão de hoje pela madrugada até que se vote os royalties. “Há um acordo que precisa ser firmado e um processo de negociação a ser estabelecido. Temos que superar a [votação] da MP 574 para que, logo depois disso, possamos votar os royalties”, destacou.
O impasse sobre a votação do projeto da nova redistribuição dos royalties do petróleo ocorre porque parlamentares do Rio de Janeiro e Espírito Santo alegam que a proposta muda contrato de áreas já licitadas. Ele ponderam ainda que seus estados perderão receitas significativas. Já os demais estados querem receber uma parcela dos ganhos da exploração do óleo.