Se depender dos deputados estaduais, o Executivo vai ter de mexer no caixa do estado antes de conseguir aprovar os novos empréstimos pedidos a bancos nacionais, que somam cerca de R$ 4 bilhões e exigem autorização da Assembleia Legislativa. Parlamentares de oposição e da base pressionam o governo a pagar as emendas que fizeram ao Orçamento deste ano. Com apenas dois meses para encerrar o ano, eles se queixam de casos em que até metade do R$ 1,5 milhão previsto para cada um não foi paga aos municípios beneficiados. Enquanto o governo tenta um acordo, os dois projetos de financiamentos estão prontos para votação em plenário.
Além da cobrança pelas emendas atuais, os parlamentares pedem ao governo que dobre o valor para o Orçamento do ano que vem, alegando que a cota dos deputados federais é bem maior. Segundo o líder do governo, Bonifácio Mourão (PSDB), as emendas estão sendo pagas. As da educação serão liberadas nos próximos dias. De acordo com ele, as da saúde estão sendo encaminhadas de acordo com convênio e serão quitadas até o fim do ano. O restante colocado no Orçamento, segundo ele, também será pago até dezembro.
Mourão admite a pressão, mas nega que isso esteja prejudicando os trabalhos de plenário. “Há deputados reclamando, querem que melhore o valor das emendas para dar uma melhor assistência aos seus municípios, mas não estão condicionando a votação a isso”, afirmou.
Dois empréstimos, com o Banco do Brasil e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), foram aprovados ontem pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e podem ser votados em plenário. A operação com o BB será no valor de R$ 3.653,7 bilhões. Os recursos serão aplicados em ações do Plano Plurianual de Ações Governamentais nas áreas de modernização da gestão, infraestrutura, mobilidade urbana, saneamento, habitação, cultura, turismo, esportes, segurança e juventude.
O estado pede também um crédito com o BNDES de R$ 93,3 milhões para financiamento de atividades do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado. O governo oferece como garantia as cotas e receitas tributárias vindas de repasse constitucional da União aos estados. Enquanto isso, em Brasília, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou dois empréstimos para o governo de Minas, somando US$ 1,75 bilhão. Os recursos são para o pagamento de dívida do Executivo com a Cemig. Uma das operações, de US$ 450 milhões, é com o Banco Mundial, e a outra, no valor de US$ 1,3 bilhão, é com o Credit Suisse.