- Foto: Depois de anunciar a exoneração dos 220 funcionários comissionados, a Prefeitura de Divinópolis, no Centro-Oeste de Minas, decidiu adotar uma medida no mínimo inusitada para reduzir gastos: vai fechar as portas durante oito dias até o fim do ano. O primeiro ponto facultativo acontece hoje, mesmo dia em que os servidores deixam os cargos. Os outros sete caem em sextas-feiras ou próximo de feriados. O objetivo é economizar nas contas de água, luz, telefone, entre outras, e fechar o caixa no azul até 31 de dezembro, último dia da atual administração, para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal. Ainda hoje será publicado mais um decreto, nomeando 35 funcionários que vão compor a equipe de transição.

Há pelo menos duas semanas, a administração municipal tem voltado seus esforços para a contenção de despesas. No dia 22, foi publicado no Diário Oficial o Decreto 10.851, com cerca de 20 medidas voltadas para redução de gastos. Foram determinados, por exemplo, o corte de gratificações e horas extras, a redução das contas de telefone, combustível, equipamentos operacionais e informática e a limitação de gastos com diárias a apenas 20% do valor utilizado atualmente. Obras públicas feitas exclusivamente com recursos municipais serão paralisadas em 90%.

Segundo dados da Associação Mineira dos Municípios (AMM), pelo menos um terço das cidades do estado estão com dificuldades de entregar a prefeitura com todas as contas em dia, ou seja, sem atraso nos salários dos servidores e no pagamento dos fornecedores. Em Divinópolis, a expectativa é de que, com as medidas adotadas, sejam economizados pelo menos R$ 12 milhões até dezembro. Os pontos facultativos, segundo o procurador-geral do Município, Kelsen Rios, garantem pelo menos R$ 750 mil desse montante. “Essa é mais uma medida para redução de despesa. Quando há ponto facultativo, grande parte dos 5 mil servidores deixa de receber auxilio-alimentação, vale-transporte, além das despesas com água, telefonia, combustível, entre outros”, diz.

A folga de hoje coincide com a exoneração oficial dos 220 servidores comissionados. A medida, divulgada no dia 24, foi oficializada ontem, com a publicação do Decreto 10.863. Pelo menos 30% dos funcionários exonerados ficarão desempregados, enquanto o restante será reconduzido aos cargos de origem, com salário reduzido.

Dupla função

Kelsen Rios explica que até dezembro uma equipe mínima de transição será mantida. O decreto que vai nomear esses servidores seria publicado ontem, no entanto, foi necessário fazer uma alteração no documento, que será divulgado hoje. Pelo menos 35 pessoas serão nomeadas e seis assumirão mais de uma função, sem receber salário adicional para isso. “Vamos manter a área da saúde, educação, serviço de luto e limpeza pública normais, mas é claro que esses cortes influenciarão muito no funcionamento da administração.”

Em janeiro, uma nova reunião será realizada na cidade e uma nova equipe tomará posse. Até lá, a prefeitura funcionará “a passos de tartaruga”. Apesar disso, Rios ressalta que a população não sofrerá os efeitos da medida. “Essa decisão poderá ser revista naqueles pontos em que a população possa se sentir prejudicada”, finaliza.