Brasília – Com a inclusão da cota de passagens aéreas no cálculo da verba indenizatória em julho do ano passado, a conta paga pelo Senado a título de ressarcimento aos parlamentares ficou mais cara. Saltou de R$ 10,1 milhões desembolsados entre janeiro e setembro de 2011 para R$ 15,2 milhões, liberados no mesmo período deste ano – um aumento de 51%. Encabeçando a lista dos senadores que mais pediram reembolso à Casa na atual legislatura estão Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), Ciro Nogueira (PP-PI) e Fernando Collor (PTB-AL), que juntos requisitaram a devolução de quase R$ 2 milhões.
O Portal Transparência do Senado mostra que Collor tem registrado a maior parte de sua cota na contratação de serviços de segurança privada nos últimos meses. Desde março, o senador foi reembolsado em mais de R$ 90 mil por esse tipo de despesa. Em janeiro, o consumo foi outro. O site mostra que mais de R$ 20 mil foram destinados ao pagamento de um fornecedor de combustível. Com esse valor é possível encher pelo menos 158 tanques de gasolina de um carro (com capacidade para 45 litros). O senador Ciro Nogueira, por sua vez, recebeu R$ 4,2 mil para pagar contas telefônicas da casa dele.
Mozarildo, o líder dos reembolsos, destina boa parte da quantia que recebe para compensar despesas com divulgação de seu trabalho no parlamento. Nenhum dos três senadores recebeu diárias no decorrer deste ano, pagas para quem viaja em missão oficial.
Os senadores têm direito de registrar despesas de até R$ 44,3 mil por mês na cota para exercício da atividade parlamentar (Ceaps). Pelas regras da Casa, o ressarcimento só pode ocorrer mediante a comprovação dos gastos por meio de notas fiscais. A assessoria de comunicação do Senado informa que nenhum parlamentar excedeu a sua cota de verba indenizatória.
Procurado para explicar seus gastos, Collor se limitou a informar, por meio da chefia de gabinete, que o “uso da cota para o exercício da atividade parlamentar é feito de acordo com o Ato do Primeiro Secretário nº 10, de 2011”. Já Nogueira preferiu não se manifestar sobre o assunto. A reportagem não conseguiu entrar em contato com Mozarildo Cavalcanti.