MPF investiga prefeitos em Minas por fraude em licitação

Dois prefeitos em Minas estão sendo acusados pelo Ministério Público Federal (MPF) de realizarem fraudes em licitações. Segundo o MPF, Eli Dorneles Gonçalves (PR), prefeito de Guaraciaba, e Maria das Dores de Souza Vilas Boas (PMDB), prefeita de Jequeri, teriam forjado um processo licitatório, nos respectivos municípios, para contratação de empresa para realização de eventos com verbas do Ministério do Turismo. Se forem condenados nas ações de improbidade administrativa, os prefeitos podem perder o mandato, terem os direitos políticos caçados e ainda pagar multa. Para o MPF, nos dois municípios, os procedimentos para licitação foram realizados apenas para dar “aparência de legalidade a uma escolha prévia e arbitrária”. Além dos prefeitos, também foram acusados de improbidade os servidores públicos responsáveis pelos pregões. Os dois municípios ficam na região da Zona da Mata.

Ainda conforme o MPF, os editais para a Festa de Peão de Boiadeiro, em Guaraciaba, e para o 1° Festival Cultural, em Jequeri, teriam sido publicados às vésperas da realização dos eventos e previam a contratação de atrações musicais já definidas. “A menos de um mês dos respectivos eventos, as prefeituras publicaram editais já sabendo quais artistas estariam disponíveis nas datas de realização dos eventos, o que demonstra que a própria empresa vencedora da licitação também já havia sido escolhida”, argumenta o MPF.

Conforme a ação, em Jequeri, o processo licitatório foi feito um dia antes da realização do evento, inviabilizando a participação de outras empresas do certame. Para o Ministério Público, a participação de apenas uma empresa seria um indicador da fraude. Já em Guaraciaba, apesar da participação de outras empresas, elas foram desclassificadas pelo responsável pelo pregão porque “não possuíam instrumentos de exclusividade com as bandas citadas no edital”. Outro fator comum: ambas as empresas – em Guaraciaba, Tamma Produções Artísticas Ltda, e em Jequeri, Juninho Araújo Produções Ltda – apresentaram supostos contratos de exclusividade com os artistas contratados, todos eles assinados às vésperas das licitações e apenas para aquele evento específico.

Ao todo, os dois contratos com as prefeituras receberiam R$ 180 mil de verba do Ministério do Turismo. O município de Guaraciaba firmou convênio no valor de 80 mil reais e contrapartida de R$ 25 mil. Já o município de Jequeri, firmou convênio no valor de R$ 100 mil e contrapartida municipal de cinco mil reais.

As prefeituras dos dois municípios foram procuradas pela reportagem, mas em nenhuma delas os responsáveis pelos setores jurídicos foram encontrados para responder aos questionamentos e não retornaram as ligações até o momento da publicação da matéria.