O advogado Marcelo Leonardo, que defende o empresário Marcos Valério no processo do mensalão, afirmou nesta segunda-feira que o Supremo Tribunal Federal (STF) deveria conceder redução para seu cliente por ele ter ajudado durante toda a investigação. Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo desta segunda-feira informou que os ministros da Corte começaram a discutir a diminuição das penas do operador do mensalão, condenado a 40 anos de prisão no processo. Na manhã desta segunda, o presidente do STF, Carlos Ayres Britto, disse ser "viável" essa redução.
"Ele (Marcos Valério) efetivamente contribuiu com as investigações", afirmou o advogado do empresário, ao ressaltar que nas alegações finais do processo ele tinha feito esse pedido por entender que seu cliente foi um "réu colaborador". Marcelo Leonardo aponta como circunstâncias para a redução da pena de Valério o fato de ele ter fornecido no início do escândalo, em 2005, uma lista contendo o nome de beneficiários, valores de recursos sacados, documentos e recibos de pagamentos.
Para o advogado de Valério, o Ministério Público e a Polícia Federal iniciaram as investigações a partir das informações apresentadas pelo empresário, levando até o oferecimento da denúncia criminal. "Não tem nenhum nome que não constava na lista", destacou.
Marcelo Leonardo disse que o STF ainda não concluiu a dosimetria da pena a ser cumprida pelo operador do mensalão. O ministro Marco Aurélio Mello, lembrou, ainda não apresentou seu voto em relação à pena de corrupção ativa pela compra de apoio político dos partidos da base aliada e da evasão de divisas. O advogado disse que o tribunal não avaliou se Valério seria um réu colaborador, o que poderia levar à redução da pena em até dois terços.
Por último, observou a defesa de Valério, os ministros também não definiram se vão acolher o pedido para considerar os crimes contra a administração pública praticados pelo empresário como um único delito cometido em continuidade delitiva. Dessa forma, a pena por esse único crime poderia gerar um agravante de até dois terços. Pelas contas do advogado, uma pena de 25 anos de prisão por condenações de corrupção ativa e peculato poderia cair para 8 anos.
"Não estou alegando nada de novo", afirmou Marcelo Leonardo. Questionado se o novo depoimento de Valério em setembro ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo, poderia influenciar a disposição dos ministros de diminuir a pena do empresário, o advogado respondeu: "Sobre esse assunto, digo uma frase: não tenho nada a declarar".