Derrotada na disputa pela Prefeitura de Belo Horizonte, a oposição ainda não sabe como se comportar na Câmara Municipal. E ainda consegue o fato inédito de brigar por causa de centímetros quadrados de uma área que a PBH pretende doar a um conjunto habitacional no Vale do Jatobá. É isso mesmo, centímetros quadrados.
Dois parlamentares do PT, partido do ex-ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, que perdeu a eleição para o prefeito Marcio Lacerda (PSB), discutiram em plenário ontem por causa do veto do governo a um projeto de lei. Arnaldo Godoy, reeleito com a segunda maior votação na corrida por cadeiras na Câmara, queria a derrubada da decisão do prefeito, enquanto Tarcísio Caixeta, ex-líder de Lacerda na Casa, também reeleito, defendia a manutenção do veto.
O texto determinava a doação de pequena área, no Barreiro, a um conjunto habitacional. O terreno pertencia a uma praça e foi “invadido” durante a construção dos prédios. O veto, segundo o líder do governo, Ronaldo Gontijo (PPS), ocorreu por causa da legislação eleitoral. “É proibida qualquer doação de área nos anos em que a população vai às urnas”, lembrou.
Na avaliação de Godoy, no entanto, o repasse do terreno aconteceria somente em 2013. Já Caixeta concordou com o seu sucessor no cargo de líder do prefeito e foi ao microfone defender o posicionamento. “Parece que o passado está de volta”, disse Godoy, ao receber a palavra e pregar a derrubada do veto.
“Quem vive de passado é museu”, retrucou Caixeta, argumentando, porém, que estava seguindo análise do projeto feita, conforme o parlamentar, pela consultoria da bancada do PT na Casa. Depois da briga, o veto foi mantido com 22 votos a favor e quatro contra.
Com a falta de entrosamento do principal partido da oposição, foi fácil para Lacerda ver a sessão de ontem da Câmara ser encerrada com seis de seus 13 vetos na pauta sustentados. A votação dos sete restantes foi adiada a pedido dos próprios autores dos textos e pode ser retomada hoje.
Apesar de o resultado ter sido bom para o governo, na avaliação do presidente da Câmara, Leo Burguês (PSDB), o balanço da votação de ontem foi apenas satisfatório. Antes da sessão, para tentar acelerar a votação dos vetos e de projetos, o tucano propôs aos vereadores que não conseguiram a reeleição que indicassem até três proposições para serem votadas até o fim da legislatura. Para os que conseguiram mais quatro anos de mandato, foi pedida a sugestão de um texto.
O acordo foi feito, os vereadores compareçam à sessão – 40 dos 41 parlamentares estiveram na Casa –, mas houve má vontade até mesmo na votação dos vetos. Apesar de o painel mostrar a ausência de apenas um vereador, o máximo de votos registrados nas votações de ontem foi 27, durante a apreciação do veto parcial do projeto de lei que cria a semana da saúde bucal nas escolas municipais, com 26 votos de sim e uma abstenção. “O importante é que os vereadores estão na Casa, participando das discussões. Já votar ou não é inerente à função dos parlamentares em qualquer lugar do mundo”, avaliou o presidente da Câmara.