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Estado de Minas

Briga por causa de centímetros quadrados de um terreno em BH opõe petistas em plenário

Apesar da casa cheia, Câmara Municipal não consegue votar todos os vetos


postado em 06/11/2012 06:00 / atualizado em 06/11/2012 08:04

Mesmo com 40 dos 41 vereadores presentes no plenário, o máximo de votos registrados no painel foi de apenas 27 parlamentares (foto: Túlio Santos/EM/D.A PRESS )
Mesmo com 40 dos 41 vereadores presentes no plenário, o máximo de votos registrados no painel foi de apenas 27 parlamentares (foto: Túlio Santos/EM/D.A PRESS )


Derrotada na disputa pela Prefeitura de Belo Horizonte, a oposição ainda não sabe como se comportar na Câmara Municipal. E ainda consegue o fato inédito de brigar por causa de centímetros quadrados de uma área que a PBH pretende doar a um conjunto habitacional no Vale do Jatobá. É isso mesmo, centímetros quadrados.

Dois parlamentares do PT, partido do ex-ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, que perdeu a eleição para o prefeito Marcio Lacerda (PSB), discutiram em plenário ontem por causa do veto do governo a um projeto de lei. Arnaldo Godoy, reeleito com a segunda maior votação na corrida por cadeiras na Câmara, queria a derrubada da decisão do prefeito, enquanto Tarcísio Caixeta, ex-líder de Lacerda na Casa, também reeleito, defendia a manutenção do veto.

O texto determinava a doação de pequena área, no Barreiro, a um conjunto habitacional. O terreno pertencia a uma praça e foi “invadido” durante a construção dos prédios. O veto, segundo o líder do governo, Ronaldo Gontijo (PPS), ocorreu por causa da legislação eleitoral. “É proibida qualquer doação de área nos anos em que a população vai às urnas”, lembrou.

Na avaliação de Godoy, no entanto, o repasse do terreno aconteceria somente em 2013. Já Caixeta concordou com o seu sucessor no cargo de líder do prefeito e foi ao microfone defender o posicionamento. “Parece que o passado está de volta”, disse Godoy, ao receber a palavra e pregar a derrubada do veto.

“Quem vive de passado é museu”, retrucou Caixeta, argumentando, porém, que estava seguindo análise do projeto feita, conforme o parlamentar, pela consultoria da bancada do PT na Casa. Depois da briga, o veto foi mantido com 22 votos a favor e quatro contra.

Com a falta de entrosamento do principal partido da oposição, foi fácil para Lacerda ver a sessão de ontem da Câmara ser encerrada com seis de seus 13 vetos na pauta sustentados. A votação dos sete restantes foi adiada a pedido dos próprios autores dos textos e pode ser retomada hoje.

Apesar de o resultado ter sido bom para o governo, na avaliação do presidente da Câmara, Leo Burguês (PSDB), o balanço da votação de ontem foi apenas satisfatório. Antes da sessão, para tentar acelerar a votação dos vetos e de projetos, o tucano propôs aos vereadores que não conseguiram a reeleição que indicassem até três proposições para serem votadas até o fim da legislatura. Para os que conseguiram mais quatro anos de mandato, foi pedida a sugestão de um texto.

O acordo foi feito, os vereadores compareçam à sessão – 40 dos 41 parlamentares estiveram na Casa –, mas houve má vontade até mesmo na votação dos vetos. Apesar de o painel mostrar a ausência de apenas um vereador, o máximo de votos registrados nas votações de ontem foi 27, durante a apreciação do veto parcial do projeto de lei que cria a semana da saúde bucal nas escolas municipais, com 26 votos de sim e uma abstenção. “O importante é que os vereadores estão na Casa, participando das discussões. Já votar ou não é inerente à função dos parlamentares em qualquer lugar do mundo”, avaliou o presidente da Câmara.


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