Casa em Caputira onde ficava a sede da Tamma Produções, em 2009 - Foto: Carlos Henrique Cruz/Esp. EM/D.A PRESS - 22/6/09 Dois prefeitos da Zona da Mata mineira foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) por irregularidades na aplicação de recursos de emendas parlamentares para a realização de festas. Eli Dorneles Gonçalves (PR), prefeito de Guaraciaba, e Maria das Dores de Souza Vilas Boas (PMDB), prefeita de Jequeri, foram acusados de fraudar licitações destinadas a contratar empresas para a realização de eventos com verbas do Ministério do Turismo. As duas cidades foram alvo, há cerca de três anos, de uma série de reportagens do Estado de Minas sobre a atuação em Minas Gerais de um esquema de desvio de recursos do Ministério do Turismo para a realização de eventos, que depois revelou-se ser nacional. Reportagem publicada no dia 24 de julho de 2009 mostrou que as duas prefeituras estavam marcando o pregão para a contratação das empresas para a realização da festas 24 horas antes da realização do evento, desrespeitando os prazos estabelecidos pela Lei de Licitações e levantando suspeitas sobre a possibilidade de a concorrência ser fictícia.

De acordo com a denúncia do MPF, os fatos que levaram à denúncia dos dois prefeitos são muito semelhantes. Os editais para a contratação da empresa que faria a festa foram publicados praticamente às vésperas da realização dos pregões e previam a contratação de conjuntos musicais já definidos.

“Ou seja, a menos de um mês dos respectivos eventos, as prefeituras publicaram editais já sabendo quais artistas estariam disponíveis nas datas de realização dos eventos, o que demonstra que a própria empresa vencedora da licitação também já havia sido escolhida”, afirma a denúncia.

Em Jequeri, somente uma empresa, a Juninho Araújo Produções Ltda, participou da concorrência para a festa, realizada pela prefeitura em 23 de julho, um dia antes do 1º Festival Cultural do município. A empresa foi declarada vencedora com o preço global de R$ 80,4 mil. Para o MPF, “a ausência de outras empresas a comparecer nesse fictício pregão deveu-se obviamente à extrema proximidade entre sua realização e o início das festividades. Em apenas um dia, que era o prazo disponível, nenhuma empresa conseguiria montar toda a estrutura de palcos, som, iluminação e tendas, além de contratar todos os artistas a se apresentarem, a menos que já tivesse sido escolhida previamente para ganhar a licitação”.

Em Guaraciaba os fatos ocorreram da mesma forma, embora outras empresas tivessem participado do pregão e tivessem sido desclassificadas pelo pregoeiro sob o argumento de que não possuíam os direitos de contratação das bandas citadas no edital. Na disputa em Jequeri, a Juninho Produções também apresentou carta com direito de exclusividade das bandas citadas pela prefeitura no edital. A Tamma Produções Artísticas Ltda, de propriedade do ex-prefeito de Caputira, no Leste Mineiro, Jairo de Cássio Teixeira (PTC), foi a vencedora da licitação, também realizada na véspera do evento – a 13ª Festa do Peão de Boiadeiro. Outro fato que chamou a atenção do MPF foi o fato de que ambas as licitações teriam ocorrido antes da assinatura dos convênios com o Ministério do Turismo. Jairo de Cássio Teixeira já responde a outros processos na Justiça por causa de festas promovidas por ele com recursos de emendas parlamentares.