Antes mesmo de assumir as prefeituras, os novos prefeitos mineiros já têm na ponta da língua uma lista de reclamações e demandas. Ontem, em encontro organizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) em Araxá, cerca de 150 gestores eleitos se reuniram para discutir os desafios da administração municipal, mas aproveitaram o primeiro palanque depois das eleições para cobrar mais recursos para suas cidades e definições sobre temas polêmicos envolvendo o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional. A distribuição das arrecadações com os royalties do petróleo, a revisão nos valores pagos pelos mineradores e a determinação de um percentual mínimo a ser investido pela União na área da saúde foram as principais bandeiras levantadas pelos futuros prefeitos.
Ao fim do primeiro dia de reuniões – para hoje estão marcadas mais palestras e debates –, Ziulkoski revelou que muitos dos estreantes já se mostraram inseguros em relação às regras que terão de cumprir para se adequarem à Lei de Responsabilidade Fiscal. Entre as medidas que foram discutidas pelos próximos prefeitos e que serão levadas a Brasília como demandas para garantir melhorias na gestão municipal estão a restituição dos valores perdidos pelas cidades com a renúncia do IPI – segundo a CNM, um rombo de R$ 1,8 bilhão neste ano –, o pagamento de uma dívida de R$ 8 bilhões da União com os municípios para quitar convênios já entregues em anos anteriores e negociações sobre auxílios para o cumprimento do piso salarial dos professores.
Para o prefeito de São Gonçalo do Pará e presidente da Associação Mineira dos Municípios (AMM), Angelo Roncalli, a maior preocupação dos atuais prefeitos deverá ser a mesma enfrentada pelos novos prefeitos durante os próximos quatro anos. “A saúde vem sendo uma grande dor de cabeça no estado. As prefeituras têm que gastar parte significativa de sua receita com o setor, mas sem apoio do governo federal os recursos acabam sendo insuficientes e os resultados ruins são visíveis. Já decidimos pela participação na mobilização dos legislativos que criam um percentual mínimo fixo também para a União”, afirmou Roncalli.
Pressão
No encontro, o presidente da CNM aproveitou a véspera da votação da proposta que cria uma nova divisão dos royalties do petróleo entre União, estados e municípios para pedir que os novatos já antecipem sua atuação junto aos parlamentares de suas regiões e cobrem o apoio ao texto que foi aprovado no Senado. “Quero destacar os royalties, porque amanhã (hoje) o projeto está pautado para ser votado. Portanto, aos eleitos agora, peço que trabalhem esta tarde e a noite se possível, junto aos deputados, e peçam pela aprovação”, pediu.
Para convencer os presentes, ele apresentou levantamento do órgão com as estimativas de ganhos para as cidades mineiras caso passe a vigorar a nova forma de redistribuição dos royalties do petróleo. Nos números mostrados os ganhos para as prefeituras seriam de quase R$ 500 milhões, passando dos R$ 112,7 milhões repassados atualmente, para R$ 607,7 milhões com a nova regra. “Essa questão vem sendo tratada como prioridade pelo movimento municipalista em Minas e a maioria dos prefeitos eleitos já conhecem bem esse tema pelas informações que acompanham no dia a dia. A intenção é acompanhar de perto a tramitação para evitar novos adiamentos”, explicou Roncalli.
Encontros em resort
Os seminários Novos Gestores 2013-2016 já foram realizados em outros sete estados – Bahia, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Amazonas e Pará – e a partir de amanhã reunirão os prefeitos eleitos no Espirito Santo, em Guarapari. Na Bahia, onde os prefeitos já se reuniram no dia 18 do mês passado em Ilhéus para discutir os desafios da gestão municipal, um novo encontro foi marcado para a próximo fim de semana, entre os dias 9 e 11, pela União dos Municípios da Bahia (UPB) no Resort Vila Galé Marés, em Camaçari. Em Minas, aconteceu no Grande Hotel de Araxá e foi custeada pela CNM. Segundo o presidente Paulo Ziulkoski, foram negociados preços inferiores ao cobrado para os clientes regulares do resort e os prefeitos que participam dos dois dias do evento ficaram obrigatoriamente em apartamentos duplos. Contanto as despesas com hotel e refeições, o órgão calcula um gasto de R$ 200 por prefeito. O valor total do evento vai girar em torno de R$ 40 mil.