Juízes federais e do Trabalho paralisam suas atividades nesta quarta e quinta-feira em protesto contra o que classificam de “desvalorização de suas carreiras” pelas perdas remuneratórias que somam 28,86% desde 2005, quando foi adotado o regime de subsídio em parcela única. Eles também decidiram em assembleia não participar da Semana Nacional de Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que vai até 14 de novembro.
Além da reposição, os juízes querem adicional por tempo de serviço e equiparação com a magistratura dos Estados e com o Ministério Público. Eles asseguram que não haverá prejuízo à população, “uma vez que as audiências que seriam realizadas durante a semana serão antecipadas ou marcadas para datas próximas”.
“Em flagrante desrespeito à Constituição, o Poder Executivo não encaminhou ao Congresso, no ano passado, a proposta orçamentária do Judiciário que assegurava o reajuste do subsídio e, neste ano a proposta do Judiciário foi indevidamente reduzida”, alegam a Associação dos Juízes Federais (Ajufe) e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), entidades que conduzem o movimento.
Os juízes estão indignados porque foi oferecida a todos os servidores, inclusive a eles, reposição de 15%, em três parcelas anuais de 5%. “(O governo) não levou em consideração a peculiaridade da magistratura. Isso foi muito mal recebido pelos juízes”, diz o presidente da Ajufe, Nino Toldo. “Não queremos privilégios, apenas a reposição."