Ministro do STF manda confiscar passaportes dos reús do mensalão

O relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, proibiu os 25 réus condenados de se ausentarem do país. Eles terão o prazo de 24 horas para entregar os passaportes ao gabinete do ministro no Supremo Tribunal Federal (STF). A medida atende um requerimento do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para evitar risco de fuga de quem tem penas altas a cumprir na prisão.

A viagem do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil (BB) Henrique Pizzolato à Itália em pleno julgamento causou a impressão em Gurgel e no relator do mensalão de que há uma possibilidade de fuga, como ocorreu, por exemplo, com o banqueiro Salvatore Cacciolla. Como Pizzolato, condenado no STF por corrupção ativa, peculato e lavagem de dinheiro, Cacciolla tem dupla cidadania e conseguiu viver tranquilamente fora do Brasil durante oito anos, enquanto havia aqui um decreto de prisão expedido pela Justiça.

Barbosa reclamou de alguns réus, que, segundo ele, consideram-se acima da lei. “Alguns dos acusados vêm adotando comportamento incompatível com a condição de réus condenados e com o respeito que deveriam demonstrar para com o órgão jurisdicional perante o qual respondem por acusações de rara gravidade”, ressaltou. “Uns, por terem realizado viagens ao exterior nesta fase final do julgamento. Outros, por darem a impressão de serem pessoas fora do alcance da lei.”

Entre os que criticaram o julgamento está o ex-ministro José Dirceu, que divulgou um manifesto logo após as condenações por formação de quadrilha e corrupção ativa. Alguns condenados já tomaram a iniciativa de entregar o passaporte. O primeiro a enviar o documento, ainda em 2005, havia sido o empresário Marcos Valério, condenado a 40 anos de prisão.

BATE-BOCA Depois de 12 dias de pausa, o Supremo retomou ontem o julgamento sem consenso sobre um método objetivo para calcular as penas. O presidente, Ayres Britto, tenta acelerar a fase final para proclamar o resultado antes de sua aposentadoria no fim da semana que vem.

Nos primeiros minutos da sessão, Barbosa já trocava farpas com Marco Aurélio Mello que reclamou do que considerou uma pena alta aplicada a Valério. Barbosa deu uma risada o que provocou uma reação imediata do colega. “Não sorria, não, que a coisa é muito séria. O deboche não calha”, disse Marco Aurélio. “Não admito que Vossa Excelência suponha que todos nesse plenário sejam salafrários e só Vossa Excelência seja vestal”, acrescentou.

Na tentativa de facilitar o julgamento, Barbosa preparou uma tabela com todas as imputações contra cada condenado. Mesmo assim, os ministros já dedicaram duas sessões para o empresário Ramon Hollerbach, ex-sócio de Marcos Valério, e ainda não conseguiram chegar ao fim. Até agora, ele recebeu pena total de 25 anos, 11 meses e 20 dias pelos crimes de peculato, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.