Assembleia cria plano de saúde para deputados

A Assembleia Legislativa de São Paulo criou um plano de saúde para pagar internações hospitalares em unidades privadas para os 94 deputados estaduais, em valores de R$ 5 mil a R$ 99,6 mil. Desde 31 de outubro, quando o programa foi regulamentado, os parlamentares podem pedir o ressarcimento de despesas quando os serviços não forem cobertos por seus seguros particulares.

Antes, os deputados não tinham direito a plano de saúde. Como outros funcionários públicos, eles são atendidos pelo Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe). O salário dos parlamentares é de R$ 20 mil por mês.

O dinheiro para o pagamento das internações sairá do orçamento do Estado. A presidência da Assembleia afirma que não há previsão de gastos, pois os atendimentos “ocorrem por eventos não programados”.

A resolução que criou o plano foi aprovada em 2008, mas não havia sido regulamentada. O projeto voltou à pauta em 2012, depois que três parlamentares foram internados em hospitais particulares e os demais deputados precisaram se unir para pagar as despesas médicas.

A Assembleia não cobrirá gastos com cirurgias estéticas, tratamentos experimentais e inseminação artificial. Para serem reembolsados, os deputados precisarão comprovar que o atendimento não foi coberto por outro plano de saúde. O ressarcimento não será contabilizado como remuneração dos deputados.