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Estado de Minas

Dilma deve fazer análise exaustiva para decidir sobre royalties


postado em 08/11/2012 11:54

A presidenta Dilma Rousseff fará uma “análise exaustiva” do projeto que trata da partilha dos royalties do petróleo – aprovado na Câmara na noite dessa terça-feira – antes de decidir se vetará o texto de forma total ou parcial ou ainda se sancionará o projeto na integralidade, informou a assessoria da presidenta.

O texto aprovado não era a proposta do Executivo e deixou de fora a previsão de repasse de 100% dos royalties dos poços que serão licitados para a educação, como queria o governo.

A presidenta Dilma também defendia a manutenção dos atuais contratos de exploração do regime de concessão para preservar os ganhos dos estados produtores, Rio de Janeiro e Espírito Santo.

Nessa quarta-feira, a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, indicou que “o risco é praticamente zero” de a presidenta Dilma vetar a parte do projeto de lei que trata da divisão dos royalties pelo regime de partilha, que vigora para os contratos das novas áreas licitadas.


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