STF retoma sessão de análise das penas de condenados

Com 45 minutos de atraso, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, abriu nesta quinta-feira (8) a sessão de julgamento do processo do mensalão. Os ministros retomam na tarde desta quinta a análise da pena pelo crime de evasão de divisas a ser aplicada a Ramon Hollerbach, ex-sócio de Marcos Valério Fernandes de Souza, o operador do esquema. Nas últimas quatro sessões, a Corte pouco avançou na imposição de sanções aos 25 réus condenados.

Até o momento, apenas Marcos Valério teve a pena totalmente aplicada, mas a sanção pode ser revista. O ministro Marco Aurélio Mello deve votar na sessão desta quinta por uma pena final de aproximadamente 28 anos de prisão para o empresário, operador do esquema. Para chegar a essa conta, o ministro deve juntar os crimes contra a administração pública num grupo só. Ao invés de somar as penas de cada um dos crimes, ele considera que houve uma continuidade dos delitos.

Se os crimes forem considerados separados, as penas de cada uma das condutas se somariam. A pena de 40 anos de prisão de Marcos Valério, já apontada pelo plenário do STF, foi contabilizada dessa forma. As penas pelos crimes de lavagem de dinheiro, evasão de divisas, corrupção ativa, peculato e formação de quadrilha impostas ao empresário foram somadas pelos ministros da Corte.

Marco Aurélio Mello deve encampar, conforme confidenciou a colegas, a tese de que parte dos crimes cometidos por Valério tiveram a mesma finalidade: desvio de recursos públicos para alimentar o esquema do mensalão no governo Lula. Assim, as penas em vez de serem somadas, serão combinadas chegando a um patamar de aproximadamente 28 anos.