Com um tom tranquilizador, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, garantiu que o processo de regularização dos produtores rurais, nos moldes estabelecidos pelo novo Código Florestal, será feito com serenidade e informação. “Teremos uma gestão de muito tranquilidade, não precisam sair afobados. Todos serão informados”, disse nesta sexta-feira, durante entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência em parceria com a EBC Serviços.
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Projeto do Código Penal recebe mais de 200 emendas Ministra do Meio Ambiente diz que normatização do Código Florestal será feita por decreto CNA participa da regulamentação do Código, diz Kátia AbreuFrente Parlamentar Agropecuária recomenda formação de comitê sobre Código FlorestalProcuradoria Geral da República contesta trechos do novo código florestal no STFAinda hoje, pela manhã, Izabella Teixeira vai autorizar a aquisição das imagens de satélite em alta resolução, que serão usadas como base de informação para o Cadastro Ambiental Rural (CAR). Segundo informações da assessoria do ministério, o contrato custou R$ 28,9 milhões e vai garantir gratuidade aos produtores que serão obrigados a aderir ao CAR. A expectativa do governo é que com essas imagens seja possível começar o cadastramento dos mais de 5 milhões de imóveis rurais.
“O país terá imagens de todos os estados e municípios para que cada produtor possa fazer seu cadastro gratuitamente e, a partir daí, os órgãos estaduais, municipais e a União vão avaliar a situação e propor as medidas de recuperação”, explicou, ao reforçar que tudo será feito com “muita calma” e acompanhado de campanhas informativas.
De acordo com a ministra, o debate sobre o Código Florestal, que durou 13 anos no Congresso Nacional até a aprovação, não é uma vitória de ruralistas ou ambientalistas. “Há conciliação entre o meio ambiente e a agricultura. Quem teve a vitoria foi o povo brasileiro”, avaliou. Izabella Texeira destacou que o novo regulamento “manda todo mundo recuperar, mas também reconhece as atividades de interesse social, de utilidade publica”.
Durante a entrevista, Izabella Teixeira disse que não interessa ao ministério multar proprietários. Segundo ela, o interesse do governo está voltado à regularização de todos os imóveis. “Prefiro reconhecer as boas praticas e dizer que o Brasil produz alimentos com sustentabilidade e mostrar que é possível ser grande produtor protegendo meio ambiente.”
Ao avaliar os resultados da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio%2b20, que reuniu mais de 100 chefes de Estado e de Governo no Rio de Janeiro, em junho deste ano, a ministra voltou a celebrar os resultados das negociações. Segundo ela, a condução dos debates pela delegação brasileira é reconhecida pelas Nações Unidas por ter elevado o debate sobre o tema. “Não estamos só falando de geração de PIB , mas de erradicação de pobreza associada a uma visão de economia verde, que vai buscar o uso mais sustentável dos recursos naturais, mas também inclusão social.”
Na avaliação de Izabella Teixeira, os resultados políticos da Rio%2b20 foram alcançados. A ministra ainda lembrou que os movimentos críticos ao documento final, já reconhecem que os compromissos firmados pelos países negociadores foram os possíveis. “É um ponto de partida e acho que todos os países podem fazer mais do que o que está no documento.”