O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, reforçou nesta sexta-feira que o governo vai analisar "com calma" o projeto sobre a redistribuição dos royalties do petróleo aprovado no Congresso Nacional, por se tratar de “uma questão muito delicada”.
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Projeto de Lei dos royalties do petróleo foi aprovado na Câmara dos Deputados com erroCabral diz que Olimpíadas e Copas estão ameaçadas se projeto de royalties for aprovado Deputados pedem liminar no STF para suspender tramitação do projeto dos royaltiesPrefeitos mineiros esperam aumento de recursos com royalties do petróleoParlamentares pressionam Dilma por veto a royaltiesGilberto Carvalho diz que tema dos royalties é 'muito delicado'Governo do RJ vai aguardar decisão de Dilma antes de recorrer à JustiçaDebate sobre royalties pode ser definido no Supremo, diz ministro do STFNessa quinta-feira, a presidenta Dilma Rousseff disse irá avaliar o projeto de forma exaustiva e evitou adiantar qualquer posicionamento, dizendo que seria leviano falar antes de conhecer o texto.
O projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados na última terça-feira e agora segue para a análise da presidenta. Ela pode optar por vetar o texto de forma total ou parcial ou sancionar na íntegra.
O texto aprovado não era a proposta do Executivo. Deixou de fora a previsão de repasse de 100% dos royalties dos poços de petróleo, que serão licitados, para a educação, como queria o governo.
A presidenta Dilma defendia também a manutenção dos atuais contratos de exploração do regime de concessão para preservar os ganhos dos estados produtores, Rio de Janeiro e Espírito Santo.