O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta segunda-feira sessão de julgamento do mensalão para calcular as penas dos condenados no processo. Nas cinco sessões já realizadas com essa finalidade, os ministros do STF já concluíram as punições de três dos 25 condenados.
Ramon Hollerbach foi condenado a 29 anos, sete meses e 20 dias de prisão, além de 1.096 dias-multa, que totalizam R$ 2,793 milhões. Já a pena do outro sócio de Valério, Cristiano Paz somou 25 anos, 11 meses e 20 dias de prisão, mais 996 dias-multa no valor de R$ 2,533 milhões.
As penas ainda podem sofrer alterações até o término do julgamento, quando serão proclamadas como definitivas pelo presidente do Supremo.
Aposentadoria
As sessões desta semana serão as últimas ob a presidência do ministro Carlos Ayres Britto, que se aposenta compulsoriamente no dia 18 de novembro ao completar 70 anos. Ele será substituído no comando da corte pelo relator da ação penal, ministro Joaquim Barbosa.
A posse de Joaquim Barbosa ocorrerá na semana seguinte, no dia 22 de novembro. Até o dia 29 a corte ficará com nove ministros, quando toma posse Teori Zavascki, que entrará no lugar de Cezar Peluso, que se aposentou no fim de agosto. Não há previsão sobre quando a presidente Dilma Rousseff indicará o substituto de Ayres Britto.
Ayres Britto ainda não revelou se vai adiantar as punições que estabeleceu para os réus. O presidente da corte participou durante toda a definição sobre quem deveria ser condenado ou absolvido, mas se aposentará antes da conclusão da dosimetria (tamanho das penas).