Após relatório do TCU, deputados avaliam paralisação de 22 obras irregulares

A Comissão Mista de Orçamento da Câmara dos Deputados começa nesta semana a avaliar relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre irregularidades em obras finaciadas pelo governo federal. Os deputados devem ouvir, nesta terça-feira, representantes da Petrobras, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e da empresa pública Valec. O encontro é fechado e contará com a participação de técnicos do TCU.

Nos dias 20 e 21, serão realizadas audiências públicas para discutir a situação de cada projeto. Além dos três órgãos já citados, serão ouvidos o Ministério da Integração Nacional, o Ministério das Cidades, o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Todos eles estão com obras questionadas pelo TCU.

Problemas

O tribunal apontou indícios de irregularidades em 22 empreendimentos financiados (veja tabela abaixo), no todo ou em parte, com recursos federais, que correm o risco de não poderem receber verbas no Orçamento de 2013. Os problemas mais comuns encontrados são superfaturamento e sobrepreço. Cabe ao Congresso avaliar a pertinência do bloqueio de recursos para as obras ou serviços em que foram verificados os sinais de irregularidades.

As irregularidades indicadas pelo tribunal referem-se a determinados contratos das obras, e não ao conjunto dos empreendimentos. É comum que um projeto de grande porte tenha diversos contratos de licitação. Parar um deles não significa, necessariamente, paralisar toda a obra.

Com informações da Agência Câmara