Lewandowski abandona plenário do STF após discussão com Joaquim Barbosa

O ministro Ricardo Lewandowski, revisor da Ação 470, abandonou o plenário da sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, após mais uma discussão com o ministro relator, Joaquim Barbosa. Desta vez, o motivo do desentendimento foi a decisão de Barbosa de iniciar a dosimetria – definição das penas - do chamado núcleo político. A previsão era que o relator analisasse o núcleo financeiro e não o político. Lewandowski se disse “surpreso” com a decisão. “Toda hora vossa excelência vem com uma surpresa”. Já Barbosa respondeu afirmando que a surpresa “é a lentidão em proferir os votos”. “Estou surpreso com a ação de obstrução de vossa excelência”. Como absolveu o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu (PT), e não teria direito a voto, o revisor deixou o plenário.

Ainda durante a acalorada discussão, que começou logo após o estabelecimento da pena de Dirceu em dois anos e 11 meses por formação de quadrilha, Ricardo Lewandowski disse que Barbosa surpreendeu também os outros ministros que estariam preparados para tratar do núcleo financeiro. “Vossa excelência esta surpreendendo a todos. O advogado do réu não está aqui”, alegou. Ainda segundo Lewandowski, ele teria vindo de uma banca julgadora de trabalho acadêmico e a mudança de ordem deveria ter sido combinada com ele. Já o revisor disse que a obrigação é de definir as penas. "Nós estamos aqui para definir as penas de todos os réus", respondeu. “Vossa excelência não tem voto neste caso”, disse Barbosa para o revisor.

Na semana passada, Barbosa afirmou que o próximo núcleo analisado seria o financeiro, com os réus do Banco Rural.