Com uma mãozinha do PT, o prefeito Marcio Lacerda (PSB) conseguiu aprovar nessa segunda-feira, em segundo turno, na Câmara Municipal, o principal projeto de interesse do Executivo em pauta, enviado em agosto à Casa no lugar de outro texto semelhante que havia sido derrotado em plenário pelos vereadores. Com 29 votos favoráveis, os parlamentares aprovaram a transformação do cargo de educador infantil em professor para a educação infantil, o que dá aos servidores efetivos que ocupam esses cargos um plano de carreira e uma série de benefícios.
No primeiro projeto aprovado depois da eleição, o prefeito conseguiu a adesão dos petistas, que depois de derrotados na disputa pela sucessão municipal se configuram como oposição na Casa. Deram o sim ao projeto Arnaldo Godoy, Tarcísio Caixeta, João da Locadora e Silvinho Resende. O Legislativo municipal vinha trabalhando em marcha lenta, com o boicote de alguns vereadores que não conseguiram se reeleger. Há aliados que reclamam a falta de ajuda financeira do prefeito para as campanhas.
O clima pesado da sessão, com a presença de parlamentares que se despedem da Câmara, foi quebrado por um duelo de ironias entre líderes de governo. O ex-líder Tarcísio Caixeta (PT) fez questão de creditar o atraso na aprovação do projeto na conta do atual líder, Ronaldo Gontijo (PPS). Segundo o petista, quando o governo enviou pela primeira vez o texto, em maio, Gontijo foi contrário a ele. “O líder Gontijo mostrou que antes tarde do que nunca e convenceu os colegas que votaram hoje. Tivemos unanimidade. Parabéns ao colega”, afirmou Caixeta.
De acordo com o petista, como o projeto traz o plano de cargos e salários da categoria, eles ficaram sem os ajustes nos vencimentos desde maio e tiveram perda financeira. Na ocasião, os vereadores tentaram aprovar um substitutivo da oposição e não conseguiram, derrotando também a proposta do governo. Ronaldo Gontijo disse ter sido contrário ao projeto no antigo governo de Fernando Pimentel (PT), quando o petista criou as vagas de educadores infantis. “Naquele momento fui contra porque não acredito que teríamos de formar uma subcategoria. Em junho me abstive. A turma do PT está é muito magoada por causa das eleições”, afirmou.
Em seguida, Arnaldo Godoy (PT) foi à tribuna dizer que o PT já estava convencido da importância do projeto porque sempre primou pela educação. Outro contrário ao projeto que votou a favor foi Iran Barbosa (PMDB). Apesar de dar o sim, o oposicionista foi ao microfone dizer que deu seu aval porque os seus eleitores da área haviam pedido, mas que se trata da legalização de um erro. “Estou votando porque pediram. Faço questão de dizer isso porque daqui a uns anos, quando a isonomia com o professor infantil for negada, posso dizer que eu avisei.”
Tabela
O projeto transforma 4.900 cargos de educadores em professores da educação infantil e traz a tabela salarial da categoria, que vai de R$ 1.186,85 a R$ 2.349,88. A tabela traz ainda prêmio de R$ 100 por participação em reuniões pedagógicas e um abono de estímulo à fixação profissional no valor de R$ 800. Segundo o líder do governo, Ronaldo Gontijo, com a aprovação da proposta, os agora professores da educação infantil passam a ter aposentadoria especial, diminuindo de 30 para 25 anos o tempo necessário para o benefício, os mesmos direitos de dobra na jornada e podem participar de eleição para cargos de direção nas escolas.