Advogados de réus do mensalão criam polêmica sobre recolhimento de passaportes

Pelo menos dois advogados da Ação Penal 470, mais conhecido como mensalão, já recorreram da decisão do ministro Joaquim Barbosa para o recolhimento dos passaportes dos condenados no processo do mensalão. Os advogados do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e do ex-dirigente do Banco Rural José Roberto Salgado querem que o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) resolva a questão.

Em decisão liminar do dia 7 deste mês, Barbosa, relator da ação, deferiu pedido do Ministério Público Federal (MPF) para que todos os 25 condenados entregassem o passaporte ao STF. O prazo terminou na última terça-feira, mas três réus não apresentaram o documento. O deputado federal Pedro Henry (PP-MT) alegou que, em razão de seu passaporte diplomático ter sido outorgado pela Câmara dos Deputados, deveria ser recolhido pelo presidente da Casa, o deputado federal Marco Maia (PT-RS). Maia abriu uma consulta técnica e ainda não decidiu se entregará o documento ao STF.

O publicitário Marcos Valério e o ex-deputado federal Bispo Rodrigues (PL-RJ) encaminharam petição ao STF informando que os passaportes já não estavam com eles porque foram recolhidos pela Justiça em 2005 e 2006, respectivamente. Na época, a defesa não informou se os documentos estavam vencidos e se seus clientes tiraram novos.

Na última quarta-feira, o advogado de Marcos Valério, Marcelo Leonardo, entregou o novo passaporte de seu cliente, depois que o anterior estava com a Justiça, desde 2005. Leonardo alega que não disponibilizou o documento antes pois não havia sido notificado pessoalmente sobre a decisão de Barbosa.

Já o advogado do ex-deputado Bispo Rodrigues, Marcelo Bessa, encaminhou um passaporte diplomático antigo do período em que seu cliente exercia mandato parlamentar. Bessa informou que o outro passaporte de que o político dispunha foi recolhido em operação policial de 2006, relativa à Máfia dos Sanguessugas.