O ministro Joaquim Barbosa, que assume a Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) na terça-feira, não será o primeiro a comandar a Corte e relatar um processo de grande repercussão ao mesmo tempo. Apesar das preocupações de alguns advogados com o andamento da Ação Penal 470 por causa das mudanças na gestão do STF, a concentração de poderes está de acordo com o Regimento Interno do Supremo e não deve afetar a conclusão do processo.

Em 2009, Gilmar Mendes estava à frente da Corte quando ficou responsável pela análise da denúncia da Procuradoria Geral da República contra Antonio Palocci. Gilmar votou pelo arquivamento do inquérito, em que o ex-ministro da Fazenda era suspeito de envolvimento com a quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa. A maioria dos magistrados acompanhou Gilmar Mendes e, dessa forma, o STF entendeu que não havia indícios de que Palocci tivesse participação na divulgação dos dados confidenciais do caseiro.

Advogado do deputado João Paulo Cunha (PT-SP), Alberto Toron acredita que a posse de Joaquim Barbosa antes da conclusão da Ação Penal 470 não vai afetar o andamento do processo. “No caso do Francenildo, por exemplo, funcionou muito bem. Espero que a concentração de poderes, que é absolutamente legal, não prejudique o julgamento”, comentou Toron. O ministro Ayres Britto, que presidia a Corte, se aposentou na sexta-feira. Conhecido por seu jeito sereno, ele apaziguou o plenário em várias situações, principalmente por causa de bate-bocas entre o relator do mensalão e o revisor, Ricardo Lewandowski.

DIFERENÇAS
Na quarta-feira, Ayres Britto falou sobre as rusgas entre os colegas e disse que as divergências não atrapalharão desfecho do caso depois de sua aposentadoria.

Luiz Francisco Corrêa Barbosa, advogado do ex-deputado Roberto Jefferson, lembra que Barbosa tem “estilo muito diferente dos outros ministros”, mas ele acredita que os atritos e bate-bocas constantemente protagonizados no plenário do Supremo não vão afetar a conclusão do julgamento. “Acho que, ao assumir a presidência, ele mesmo vai se policiar”.

Mas há expectativa sobre como será a postura do ministro no cargo. “Já percebemos que o ministro Joaquim Barbosa tem nervos à flor da pele. Ou se tempera ou ele terá uma gestão muito ruim à frente do Supremo, que é o que a gente não deseja, não só pelos réus da Ação Penal 470, mas por todos os jurisdicionados do Brasil”, explicou o advogado do ex-presidente do PT José Genoino, Luiz Fernando Pacheco.

Já o ministro Marco Aurélio Mello demonstrou preocupação quanto ao estilo de Joaquim Barbosa. “Deus queira que ele entenda que o presidente coordena, e não enfia goela abaixo o quer que seja. Não estamos ali para o relator colocar a matéria e sermos vaquinhas de presépio para dizer amém”, disse, na semana passada..