Na quinta-feira, Brasília será palco da posse de Joaquim Barbosa, que se tornará o primeiro ministro negro a presidir o Supremo Tribunal Federal (STF). Além de toda a tradição e protocolo que envolve a solenidade, haverá uma extensa lista de convidados, que inclui, além de representantes e chefes dos demais poderes, celebridades como os atores Milton Gonçalves, Regina Casé, Taís Araújo e Lázaro Ramos, o cantor Djavan e o ex-piloto de Fórmula 1 Nelson Piquet. Também haverá amigos de infância e até antigos chefes de Barbosa, caso de Mário César Pinheiro Maia, ex-controlador de produção da Gráfica do Senado. Mineiro de Paracatu, o ministro assumirá o posto de chefe do Poder Judiciário em meio à popularidade alcançada pela forma implacável como conduz o julgamento do mensalão, do qual é relator.
Marcada para a tarde de quinta-feira, a solenidade no plenário do STF será seguida por um coquetel, em uma casa de festas no Setor de Clubes Sul. A comemoração, com música ao vivo e um refinado bufê, que inclui vinho e uísque, está orçada em pelo menos R$ 120 mil, podendo chegar à cifra de R$ 150 mil. Os custos vão ser divididos por três entidades representantes da magistratura: as associações dos Magistrados Brasileiros (AMB), dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e dos Magistrados do Trabalho (Anamatra).
Diferentemente de posses anteriores, que ocorreram às 16h, esta começará uma hora antes, em função de cuidados com a saúde de Joaquim Barbosa, que sofre de um problema crônico no quadril. Como ele não consegue ficar muito tempo em pé, uma novidade foi preparada para o novo presidente: ele receberá os cumprimentos somente à noite – o ministro pretende descansar no intervalo de até duas horas entre a posse e o coquetel.
PONTA-ESQUERDA Um rapaz dedicado aos estudos e um ponta-esquerda que não levava desaforo para casa no futebol. É dessa forma que Mário César Pinheiro Maia, 62 anos, se lembra do ministro Joaquim Barbosa. O aposentado foi controlador de produção da Gráfica do Senado e chefe de Barbosa em um de seus primeiro empregos, como digitador, e é um dos convidados para a solenidade de posse do ministro.
Maia lembra que Barbosa – ou Quincas, como era conhecido entre os colegas – começou a trabalhar na gráfica em 1973, quando tinha 19 anos, e saiu da lá dois anos depois, quando passou em um concurso para o Itamaraty. Orgulhoso, Maia conta que gravou todas as sessões do mensalão para assistir ao ex-companheiro de trabalho. “O que vemos no Supremo é o mesmo Joaquim que entrou na gráfica. Ele já tinha isso de expor e defender os pontos de vista dele”, ressalta.
INTERINIDADE No STF desde 2003, quando foi indicado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Barbosa assumiu ontem a presidência interina da Corte em razão da aposentadoria de Carlos Ayres Britto, que completou 70 anos domingo. Amanhã, Barbosa comandará como interino a única sessão da semana do julgamento do processo do mensalão, do qual é relator. Os ministros devem iniciar o cálculo das penas dos réus ligados aos partidos que receberam dinheiro do esquema do empresário Marcos Valério.
Barbosa terá como vice-presidente o revisor do processo, o ministro Ricardo Lewandowski. Apesar dos recentes desentendimentos protagonizados por ambos, colegas avaliam que o clima deve melhorar, diante da função que Barbosa vai exercer. A nítida diferença de perfis entre o relator e o revisor do mensalão não deve interferir na gestão, pois cabe exclusivamente ao presidente a elaboração das pautas de julgamento e inclusão dos processos que avalia pertinentes. Lewandowski já se colocou à disposição do futuro presidente para o que for preciso. (Colaboraram Juliana Braga e Diego Abreu)
A CERIMÔNIA
Veja o roteiro da posse de Joaquim Barbosa, marcada para as 15h de quinta-feira:
» Foto oficial
» Receptivo da presidente Dilma Rousseff
» Entrada dos ministros para a abertura da sessão solene de posse, que será presidida pelo ministro decano do STF, Celso de Mello
» Joaquim Barbosa presta o compromisso de posse e troca de cadeira com Celso de Mello
» Já como presidente, ele dá posse a Ricardo Lewandowski no cargo de vice-presidente do STF
» Pronunciamentos do ministro do STF Luiz Fux; do procurador-geral da República, Roberto Gurgel; e do presidente da OAB, Ophir Cavalcante. Nas últimas cerimônias de posse, o ministro com mais tempo de tribunal falou em nome dos demais. Não existe uma regra quanto a isso, segundo o cerimonial. Joaquim Barbosa decidiu convidar o ministro Luiz Fux, seu amigo pessoal, para falar em nome do tribunal em vez de Celso de Mello. Fux é amigo pessoal de Barbosa
» Joaquim Barbosa receberá os cumprimentos da presidente Dilma, dos ministros do STF e de familiares no Salão Branco no STF
» Uma tradição das posses no STF será quebrada no evento. Em razão do problema na coluna, Barbosa pediu que fossem dispensados os cumprimentos. Ele só será cumprimentado pelos demais convidados no coquetel para cerca de 2 mil convidados que ocorrerá às 20h em uma casa de festas no Setor de Clubes Sul, oferecido por diversas entidades de juízes
Responsabilidades
Confira as principais atribuições do presidente do Supremo Tribunal Federal, previstas no Regimento Interno da Corte
» Presidir as sessões plenárias
» Definir a pauta de julgamentos
» Executar e fazer executar as ordens e decisões do STF
» Decidir, nos períodos de recesso ou de férias, pedido de medida cautelar