O encontro que deveria ser marcado pela celebração entre os prefeitos que fazem parte da Associação das Cidades Históricas de Minas Gerais (ACHMG) e homenagens às entidades e pessoas que trabalharam pela preservação do patrimônio histórico no estado acabou dando espaço a reclamações e cobranças para que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) das Cidades Históricas finalmente saia do papel. Ontem, o grupo se reuniu na Casa do Patrimônio, prédio anexo à Casa dos Contos, no Centro da capital, para discutir os principais avanços na defesa das cidades históricas mineiras e os desafios para os próximos anos. A principal demanda foi em cima do programa federal, lançado em outubro de 2009, que criou uma grande expectativa nos prefeitos mineiros, com previsão de investimentos R$ 254 milhões para serem gastos em 20 cidades do estado até 2013, mas que até agora não saiu da gaveta.
O presidente da ACHMG e prefeito de Congonhas, Anderson Cabido (sem partido), contou aos colegas que já recebeu sinalizações sobre a liberação dos recursos no início de 2013, mas ressaltou que ainda não foram confirmadas datas ou valores. “O que está programado é o que já estamos tentando nos últimos anos, mas ainda será discutido o que investir e quando os convênios serão assinados”, explicou Cabido. Segundo ele, uma das indicações do Ministério da Cultura é de que as cidades com bens incluídos na lista de Patrimônios Mundiais serão as primeiras a ter recursos autorizados, seguidas dos municípios que fazem parte do patrimônio nacional. Em Minas, Ouro Preto, Congonhas e Diamantina foram reconhecidas pela Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco) como de importância mundial.
O superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em Minas, Leonardo Barreto de Oliveira, se mostrou otimista com as novas sinalizações do Palácio do Planalto de que as verbas sairão a partir do ano que vem. Segundo ele, as estimativas iniciais são de uma dotação de R$ 300 milhões para o PAC das Cidades Históricas em 2013 e o valor poderá aumentar até o fim do ano. “Sabemos das dificuldades desse PAC, da conjuntura internacional que enfrentamos nos últimos anos. Mas o momento já é outro e a expectativa é de que agora possamos executar essas ações. Tivemos problemas com fragilidades das prefeituras na elaboração de projetos, mas o empenho dos gestores resultou em bons projetos e com eles na mão os recursos virão”, disse.
NOVOS NO CARGO Outro tema discutido com os prefeitos foi a importância de acertar com os sucessores os principais projetos que poderão ser incluídos no PAC das Cidades Históricas. Como 28 municípios, dos 32 que integram a ACHMG, terão novos gestores a partir de 2013, a maior preocupação é de que alguns dos planos que vêm sendo elaborados nos últimos anos sejam deixados de lado por aqueles que assumirem as prefeituras a partir de janeiro. “Passamos essa tarefa para outras mãos. A luta para preservar nosso patrimônio é um grande desafio e a união dos prefeitos do estado será vital para cumprir o dever de casa em cada município”, disse Evandro Rocha Mendes (PT), prefeito de Pitangui.
Um dos que continuarão à frente do Executivo municipal, Saulo Morais de Castro (PT) estima que serão necessários R$ 6,2 milhões para executar os projetos previstos no programa federal. Entre as obras prometidas para Catas Altas, na Região Central, estão a recuperação da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição, construção do século 17, e as reformas da Capela de Santa Quitéria e do Santuário do Caraça, além de um estudo para desviar o trânsito pesado que atravessa o Centro Histórico e que estaria causando grandes prejuízos para as construções mais antigas.
Segundo Saulo, a continuidade no cargo pode até ajudar na aceleração da tramitação dos projetos nos órgãos federais e estaduais, no entanto, se não forem liberados os recursos, de nada adiantará o trabalho das prefeituras. “Infelizmente, esse PAC ainda não emplacou. As formas para que esses recursos sejam autorizados já estão sendo discutidas, mas até agora não chegou nada às cidades e o déficit é muito grande”, cobra o petista. Os prefeitos afirmam que os pedidos são feitos repetidamente ao Iphan, que repassa as demandas ao Ministério da Cultura, mas quando chegam às pastas da Fazenda e do Planejamento esbarram na falta de recursos e necessidades de cortes orçamentários.