O Supremo está sob nova direção com Joaquim Barbosa

Brasília – Na véspera de tomar posse no cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Joaquim Barbosa exercerá hoje, pela primeira vez, o comando do plenário durante o julgamento do processo do mensalão. Ele vai acumular nesta tarde as funções de relator da Ação Penal 470 e de presidente interino da Corte, na única sessão plenária prevista para esta semana. Em pauta está a continuidade do cálculo das penas dos réus condenados por envolvimento com o esquema de compra de apoio parlamentar ocorrido no primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

No começo da sessão, três ministros devem se manifestar sobre a pena aplicada a Rogério Tolentino, ex-advogado do empresário Marcos Valério, que, por enquanto, já soma 5 anos e 3 meses de cadeia. Depois que Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Marco Aurélio votarem quanto à punição de Tolentino por lavagem de dinheiro, os ministros devem iniciar a dosimetria dos deputados, ex-parlamentares e assessores.

Os ministros não arriscaram a ordem dos réus que terão as penas calculadas hoje, uma vez que o relator, Joaquim Barbosa, pegou todos de surpresa na semana passada. Depois de anunciar que apreciaria inicialmente as penas dos réus do núcleo financeiro, ele iniciou a sessão do último dia 12 com a dosimetria dos condenados do núcleo político, como o ex-ministro José Dirceu, condenado a mais de 10 anos de prisão.

Um ministro ouvido pelo Estado de Minas acredita que Joaquim Barbosa apresentará hoje as penas do deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), ex-presidente da Câmara, condenado por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro. A expectativa é de que, mesmo se analisarem a situação do petista, os ministros não avancem ainda no debate sobre a perda de mandato do parlamentar. A tendência é de que a definição sobre a cassação imediata dos três deputados condenados no processo fique para o fim do julgamento. Também hoje é possível que o plenário trate das penas do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato.

Inversão Diante das inovações levadas por Joaquim a plenário, Marco Aurélio não descarta uma nova inversão na sessão de hoje. “Não sei como vai ser a sessão de amanhã (hoje). É uma surpresa. A gente vai ver, porque quando íamos tratar do núcleo financeiro, tivemos o núcleo político”, observou. O ministro disse esperar que “reine a paz” enquanto Joaquim Barbosa estiver presidindo as sessões. “Na presidência não há como a pessoa ser trepidante”, frisou.

Iniciado no começo de agosto, o julgamento chega hoje à 47ª sessão. Entre os 37 réus julgados, 25 foram condenados. Até a semana passada, o Supremo havia definido as penas de nove deles. Após a conclusão referente ao último réu do núcleo operacional, os ministros do Supremo terão de analisar a situação dos acusados de participação em esquema de corrupção na Câmara e no Banco do Brasil, e também dos deputados e assessores envolvidos na compra de apoio parlamentar.

No rol de condenados estão congressistas e ex-parlamentares que eram filiados ao PP, ao PL (atual PR), ao PTB e ao PMDB na época do mensalão. Até o fim do mês, somente mais três sessões serão realizadas no Supremo. Diante do apertado calendário, é provável que o julgamento se estenda até dezembro.

"Quietinho"

Dois dias antes de tomar posse no cargo de vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Ricardo Lewandowski afirmou que não terá protagonismo no cargo, pois adotará um estilo low profile. Depois de mais de três meses de desavenças com Joaquim Barbosa, que será empossado como presidente da Corte amanhã, Lewandowski afirmou: “Eu vou substituir Joaquim nos momentos que se fizerem necessários. Vou ter um protagonismo mínimo, low profile. Não vou sugerir absolutamente nada. Vou ficar bem quietinho na vice, bem vice, vou ser tipo assim, um vice José Alencar”. Para ele, os bate-bocas em plenário durante o julgamento do mensalão ficaram para trás.