Sob a presidência interina do ministro Joaquim Barbosa, o Supremo Tribunal Federal retomou na tarde desta quarta-feira o julgamento do mensalão. A Corte deve começar a definir as penas dos deputados e ex-deputados que receberam recursos do mensalão, entre eles João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e o delator do esquema, Roberto Jefferson (cassado, ex- PTB-RJ). A sessão será retomada com o voto de Joaquim Barbosa, relator do processo.
De outro lado, parte dos ministros entende que a Constituição é clara ao definir que os deputados federais e senadores só perdem o mandato se houver decisão das respectivas Casas - Câmara ou Senado. Assim, os deputados poderiam ser condenados, mas manterem seus mandatos, salvo decisão contrária de parte do próprio Legislativo.
Barbosa tentou antecipar a discussão desse ponto na semana passada, ainda quando Ayres Britto estava no comando da Corte. No entanto, a maioria dos ministros decidiu que o assunto deveria ser esmiuçado mais adiante, no fim do julgamento. Mesmo Britto, que se aposentaria dias depois, preferiu se abster de apreciar a questão.
O tribunal definiu as penas de 10 dos 25 réus condenados no processo. O colegiado concluiu até agora as sanções impostas aos núcleos político, financeiro e publicitário do mensalão. No último caso, a exceção é o advogado Rogério Tolentino, que prestou assessoria jurídica para as empresas de Marcos Valério - e cuja pena pelo crime de lavagem de dinheiro ainda não foi decidida.
Até o fim do mês, o Supremo só terá no máximo mais três sessões para votar o processo. Além da posse de Joaquim Barbosa na presidência do STF, Teori Zavascki assumirá a vaga deixada por Cezar Peluso, na quinta-feira da próxima semana. Por isso, na semana que vem, devem ocorrer sessões de julgamento apenas na segunda e na quarta-feira.