Dilma defende combinação de política social com ações

Em cerimônia alusiva ao Dia Nacional da Consciência Negra, a presidente Dilma Rousseff defendeu nesta quarta-feira (21) a combinação de políticas sociais com ações afirmativas, destacando a implantação de cotas nas universidades federais.

"Fazer política social no nosso País significa atender à população que foi tradicionalmente afastada dos ganhos e das riquezas. Nós temos que combinar essa política, como o caso do Bolsa Família, Brasil sem Miséria, com políticas voltadas a ações afirmativas de raça e gênero. As políticas quilombolas fazem parte das ações afirmativas, se completam com a política social que desenvolvemos no nosso País", discursou Dilma.

Durante a cerimônia no Palácio do Planalto, comunidades quilombolas de Sergipe receberam títulos fundiários, o que conclui o reconhecimento de seus territórios. Também foram homologadas diretrizes curriculares para que as escolas incluam em suas disciplinas os valores das comunidades quilombolas. "Acredito que uma das grandes conquistas feitas pela sociedade brasileira em termos de uma real complementação das políticas afirmativas é a política de cotas nas universidades públicas", afirmou a presidente.

As universidades federais terão de reservar já no próximo vestibular no mínimo 12,5% de suas vagas para estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas. Conforme estabelecido pela lei, a proporção deverá chegar a 50% das vagas para esses estudantes dentro de quatro anos.

A lei ainda fixa que em cada instituição federal de ensino superior as vagas dos cotistas serão preenchidas por autodeclarados negros, pardos e indígenas, em proporção no mínimo igual à verificada no Estado da instituição, segundo o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). "Precisamos saber da importância das nossas raízes nacionais, nunca podemos pensar o Brasil como nação sem pensar a contribuição dos afrodescendentes", destacou Dilma.