Na véspera de ser empossado presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Joaquim Barbosa acumulou nessa quarta-feira pela primeira vez as funções de relator do mensalão e comandante da Corte. Em contraste com as últimas sessões, em que Barbosa e o revisor Ricardo Lewandowski protagonizaram duros embates, a estreia do futuro presidente ocorreu sem grandes conflitos. Os magistrados fixaram a pena de seis condenados, sendo que apenas dois devem cumprir regime fechado: o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato e Rogério Tolentino, ex-advogado de Marcos Valério.

Falta a dosimetria de nove réus. Um dos últimos pontos abordados será a cassação do mandato dos parlamentares condenados. Parte dos ministros defende que a perda da cadeira na Câmara dos Deputados é automática em relação ao resultado do julgamento. Enquadram-se no caso os deputados Pedro Henry (PP-MT), João Paulo Cunha (PT-SP) e Valdemar da Costa Neto (PR-SP) e o suplente José Genoino (PT-SP), que pode assumir em janeiro.

A previsão extraoficial era de que Barbosa começaria ontem a dosimetria dos deputados, mas ele preferiu retomar o julgamento pelos sócios da corretora Bônus Banval, acusada de lavar dinheiro e repassá-lo a parlamentares do PP. Breno Fischberg foi condenado a cinco anos e 10 meses de prisão por lavagem de dinheiro, e Enivaldo Quadros sofreu punição de cinco anos e nove meses, por lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

CORRUPÇÃO PASSIVA João Cláudio Genú, assessor do ex-deputado José Janene, então líder do PP e morto em 2010, foi condenado a sete anos e noves meses por formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A pena por corrupção passiva, menor que dois anos, foi prescrita. Jacinto Lamas, ex-tesoureiro do PL (atual PR), pegou cinco anos por lavagem de dinheiro e também teve pena prescrita por corrupção passiva. Os dois devem ser enquadrados no regime semiaberto.

Ex-diretor do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato pegou 12 anos e sete meses por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro. “O réu pretendia obter vantagem indevida de cunho patrimonial e ele trabalhou no comitê financeiro da campanha do PT em 2002”, afirmou Barbosa em seu voto. Os magistrados encerraram ontem o núcleo publicitário com a definição da pena de Rogério Tolentino, que pegou oito anos e 11 meses de prisão por formação de quadrilha e corrupção ativa..