O Tribunal do Júri de Itapecerica da Serra, na Grande São Paulo, condenou nesta quinta-feira o réu Itamar Messias Silva dos Santos, de 32 anos, um dos acusados da morte do ex-prefeito de Santo André, Celso Augusto Daniel (PT), a 20 anos de prisão em regime fechado.
Santos foi condenado por homicídio duplamente qualificado, por motivo torpe e sem dar chance de defesa à vítima. Ele participou do sequestro do ex-prefeito e o levou para um cativeiro, onde a vítima foi assassinada a tiros. O juiz Antonio Augusto de França Hristov levou em conta o fato de a vítima ser prefeito na época e a comoção causada pelo crime para fixar a pena. Beneficiado por um habeas corpus recentemente, ele poderia recorrer em liberdade, mas já responde a outros processos e vai continuar preso.
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Acusado de participar da morte do prefeito Celso Daniel é julgado na Grande São PauloRéu do caso Celso Daniel é condenado a 22 anosJustiça condena mais um réu por participação na morte de Celso DanielSTF anula caso Celso Daniel e processo terá de ser refeitoMinistro do STF suspende ação penal sobre morte de Celso DanielA acusação também recorreu à condenação do ex-ministro para convencer os jurados de que não é preciso puxar o gatilho para ser co-autor de homicídio. "O Supremo entendeu que cada um fez a sua parte para chegar a um objetivo comum", disse o promotor Márcio Augusto Friggi de Carvalho. Ele acusou a Polícia Federal, que iniciou as investigações, de ter feito um serviço "porco" e estendeu as críticas ao Ministério Público Federal, acusando-o de ter parado as investigações contra "pessoas que estavam acima do senhor Sérgio (Sérgio Gomes da Silva, o Sombra, acusado de ser o mandante do crime)".
A sessão foi marcada por discussões e agressões verbais entre o advogado de defesa e o promotor Márcio Augusto Friggi de Carvalho. Quando disse que o réu não queria a morte de Celso Daniel, o promotor interveio: "O senhor mente descaradamente." O advogado retrucou: "Esse ímpeto acusatório é sinal de desespero" e ameaçou abandonar a sessão. Foi necessária a intervenção do juiz Antonio Augusto de França Hristov para serenar os ânimos. Durante o interrogatório que abriu o julgamento, o réu permaneceu calado.
No final do julgamento, o irmão da vítima fez um apelo para que a sociedade se mobilize contra proposta de emenda enviada ao Congresso Nacional que retira do Ministério Público a prerrogativa de fazer investigações. "Isso representaria um tremendo retrocesso", disse.
Celso Daniel foi sequestrado no dia 18 de janeiro de 2002 quando saía de um jantar. O empresário e amigo Sérgio Gomes da Silva, o Sombra, estava com ele quando o carro foi fechado e a vítima foi levada pelos sequestradores. Inicialmente, Celso Daniel foi levado para um cativeiro na Favela Pantanal, em Diadema, e depois transferido para uma chácara em Juquitiba, a 78 km de capital, sendo assassinado dois dias depois.
Na época, o inquérito apontou que ele havia sido morto por engano, mas a família solicitou a reabertura das investigações pelo MP. Concluiu-se depois que o crime havia sido premeditado. O empresário faria parte de um esquema de corrupção na Prefeitura de Santo André. De acordo com o promotor, o julgamento de Silva deve ocorrer até junho do próximo ano..