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Estado de Minas

Acusado de corrupção tinha passe livre nas reuniões do primeiro escalão do governo

Número 2 da AGU, afastado sob suspeita de fraudes, participou de decisões do governo e ainda integra conselho do fundo de previdência de servidores


postado em 26/11/2012 07:36 / atualizado em 26/11/2012 07:41

Doze dias antes de ser demitido por envolvimento em denúncias de corrupção na Operação Porto Seguro da Polícia Federal, José Weber Holanda, segundo homem na hierarquia da Advocacia-geral da União (AGU), foi nomeado pela presidente Dilma Rousseff para integrar o Conselho Deliberativo do fundo de previdência complementar dos servidores públicos, ao lado de membros da equipe econômica e do secretário-executivo da Casa Civil, Beto Vasconcelos. Weber – que foi afastado do cargo de advogado-geral adjunto pela presidente Dilma depois que estourou o escândalo – é o suplente no conselho de Fernando Luiz Albuquerque Faria, vice-advogado-geral da União. Na ausência do titular, é Weber quem compareceria às reuniões para decidir sobre as estratégias de investimentos dos recursos do fundo e de pagamentos de benefícios.

O decreto presidencial com a nomeação foi publicado no Diário Oficial da União no último dia 13. O Palácio do Planalto ainda não decidiu quem substituirá Weber no Conselho, que cuidará das aposentadorias e pensões do funcionalismo. O fundo de previdência complementar do funcionalismo da União deverá ter capital inicial de pelo menos R$ 75 bilhões, mas pode chegar a R$ 160 bilhões.

Como braço direito do ministro-chefe da AGU, Luís Inácio Adams, e de perfil técnico, Weber participou de decisões e elaboração de marcos regulatórios de projetos estratégicos do governo, como das obras do Programa de Aceleração do Crescimento e das concessões dos aeroportos, portos e do setor elétrico. É figura conhecida no Palácio do Planalto. Adams tinha total confiança no seu subordinado, a ponto de manter passagem direta entre o seu gabinete e o dele. Foi o advogado-geral da União que insistiu na nomeação do indiciado pela PF para ser seu adjunto.

Weber já tinha sido designado para integrar outro conselho, da nebulosa Empresa Brasileira de Legado Esportivo Brasil 2016, a Brasil 2016, criada, no âmbito do Ministério dos Esportes em agosto de 2011 para tocar projetos das Olimpíadas do Rio. Mesmo sem nunca ter funcionado, o balanço de 2010 registrou prejuízo de R$ 109 mil relativo à remuneração dos integrantes do Conselho Administrativo, do qual Weber e a ministra Miriam Belchior, do Planejamento, fazem parte.

A Casa Civil já tinha vetado a indicação para o posto em 2009, quando Adams assumiu o cargo de chefe da AGU em substituição a Antonio Dias Toffoli, que foi para o Supremo Tribunal Federal (STF). Porém, em julho de 2010, quando Erenice Guerra assumiu a Casa Civil, Adams conseguiu emplacar Weber no cargo.

Oficialmente, o Palácio do Planalto minimiza a participação de Weber em projetos prioritários do governo, alegando que ele participou de poucas reuniões. Mas o seu envolvimento nas falcatruas investigadas pela PF azedou o humor da presidente. Um dos motivos é porque a indicação de Weber como adjunto foi uma decisão de Adams, que Dilma acabou aceitando, apesar do contra da Casa Civil, por causa do histórico do indiciado pela PF. Embora só tenha anunciado na manhã de sábado a demissão de todos os envolvidos, na sexta-feira a presidente já tinha decidido pelo afastamento deles.


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