Jornal Estado de Minas

STF define pena de ex-líder do PMDB na Câmara em mais de dois anos de reclusão

O ex-líder do PMDB na Câmara dos Deputados, José Borba, recebeu pena de dois anos e seis meses de prisão, conforme decidiu nesta segunda-feira o Supremo Tribunal Federal (STF). Ele foi acusado pelo Ministério Público Federal de ter recebido R$ 200 mil do ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, em troca de apoio na votação das reformas tributária e da previdência, matérias de interesse do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Além da pena de reclusão, Borba também terá que pagar valor de R$ 390 mil - por  150 dias-multa -, correspondentes a 10 salários mínimos no valor praticado na época do crime.

Leia Mais

Supremo deve definir nesta semana penas para deputados condenados pelo mensalãoFuturo de deputados condenados no mensalão deve ser decidido pelo plenário da CâmaraGurgel diz que condenação de réus do mensalão significa "máxima" do direito penalSTF foi 'muito rigoroso', reclama defesa de Pedro HenryPedro Corrêa é condenado a 9 anos e 5 meses de prisãoNovo empate no STF livra Pedro Henry de regime fechadoEmpate no STF livra Costa Neto de regime fechadoRomeu Queiroz é condenado a mais de seis anos de prisão pelo Supremo
Com a pena aplicada, o ex-lider do PMDB deve ficar livre da cadeia, mas o STF ainda definirá a pena restritiva de direito para ex-deputados. O ex-deputado federal pelo PMDB é o atual prefeito de Jandaia do Sul (PR). O ministro Celso de Mello sugeriu que o réu condenado receba pena de limitação do fim de semana. “A pena de limitação de fim de semana é uma forma do condenado, embora não privado da liberdade, sentir o peso da punição pela conduta”, disse.

Entre os nove réus que ainda não tiveram as penas fixadas estão o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) e o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB), delator do mensalão.
Serão determinadas as penas também dos deputados federais Pedro Henry (PP-MT), Valdemar Costa Neto (PR-SP), do ex-primeiro-secretário do PTB Emerson Palmieri e de outros quatro ex-parlamentares: Bispo Rodrigues (ex-PL), José Borba (PMDB), Pedro Corrêa (PP) e Romeu Queiroz (PTB).

Com Agência Estado.