Comissão do Senado recusa presença de ex-assessor do MEC, envolvido em fraude

O governo conseguiu impedir o depoimento no Senado do ex-consultor jurídico do Ministério da Educação (MEC) Esmeraldo Malheiros Santos, acusado pela Polícia Federal (PF) de participar do esquema desbaratado pela Operação Porto Seguro.

O requerimento do líder do PSDB, senador Alvaro Dias (PR) foi rejeitado nesta terça-feira por quatro votos a seis, na Comissão de Educação (CE), depois do líder do PT, senador Walter Pinheiro (BA), ter se manifestado contrário à proposta. Pinheiro sugeriu o comparecimento do Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, no lugar do servidor. A substituição foi recusada pelo tucano, sob o argumento de que o titular da Pasta nada teria a acrescentar ao que já foi divulgado pela imprensa. "Já o senhor Esmeraldo tem muito o que dizer sobre a sua ligação com a organização criminosa", alegou.

O inquérito da PF acusa o consultor jurídico do Ministério da Educação de entregar a Paulo Rodrigues Vieira, apontado como sendo o chefe da quadrilha, pareceres da Pasta que seriam utilizados por faculdades ameaçadas de descredenciamento. A polícia interceptou um e-mail de dezembro de 2010, no qual Paulo Vieira afirma: "Peça para a sua amiga fazer um bom relatório e logo", referindo-se à manifestação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), responsável pela avaliação das faculdades.