O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), afirmou nesta terça-feira que o governo deve alterar, até o final do ano, os indexadores da dívida dos Estados com a União. Delcídio contou que esse foi um dos anúncios do ministro da Fazenda, Guido Mantega, em reunião nesta manhã com lideranças da base aliada do Senado. O ministro da Fazenda deve detalhar a proposta na terça-feira da semana que vem (04), quando participará de uma audiência pública na comissão do Senado.
O presidente da CAE relatou que, durante o encontro com os senadores, Mantega apresentou números que apontam um descolamento da dívida dos Estados na comparação com o cenário econômico brasileiro. Dados mostram que, nos últimos 12 meses até outubro, o IGP-DI mais 6% de correção significa um aumento de 13,87% dos serviços da dívida no período. O IGP-DI mais 9% de correção, por sua vez, corresponde a 15,48% em igual período. "Ou seja, é o dobro da Selic", comentou Delcídio Amaral.
Outros pontos tratados na conversa foram a eventual redução do limite do comprometimento da receita líquida real dos Estados para o pagamento da dívida e o alongamento do perfil e do prazo para pagar o débito. Conforme o senador, como esses pontos provavelmente necessitam mudar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a intenção é deixá-los para 2013, após a alteração do indexador das dívidas dos Estados com a União.