O relator do processo do mensalão e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, chamou de "absurdo dos absurdos" a pena de 2 anos e 6 meses aplicada pelo tribunal ao deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP) pelo crime de corrupção passiva. Com pena final de 7 anos e 10 meses, o parlamentar escapou por apenas dois meses de iniciar o cumprimento de pena em regime fechado. Valdemar foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Após a manifestação do relator, os ministros ficaram de voltar ao tema após concluir a dosimetria dos outros réus.
Leia Mais
Ministro do STF minimiza impacto da reação de Valdemar Costa Neto diante de condenaçãoToffoli condena Valdemar da Costa NetoMaioria do STF condena Valdemar e JeffersonJoaquim Barbosa critica unificação de puniçõesJoaquim Barbosa vota contra unificação de crimes no STFBarbosa derruba supersalário no Tribunal de Contas do Município de São PauloQuadrilha investigada pela Operação Porto Seguro ajudou no mensalãoRelatório enviado pela Justiça à Câmara cita Valdemar Costa NetoPara Barbosa, a escolha foi errada porque os recebimentos realizados já na vigência da nova lei também fazem parte do crime e isso deveria levar a pena mais alta. Citando diretamente Valdemar, ele defendeu a aplicação de uma pena mais alta. "Se considerarmos que a pena é aquela da solicitação e não do recebimento, teríamos que afirmar que, quando o réu Valdemar Costa Neto recebeu propina de R$ 1,5 milhão por meio de Delúbio Soares em agosto de 2004 desconhecia que a pena era aquela estabelecida quase um ano antes pelo Congresso", disse.
A manifestação do relator fez com que um debate sobre o tema se iniciasse no plenário. A ministra Rosa Weber afirmou que o tribunal deveria debater o tema. Outros magistrados manifestaram-se nessa mesma direção. O revisor, Ricardo Lewandowski, chegou a dizer que a matéria estava vencida e que uma nova discussão teria de abrir espaço para manutenção do Ministério Público e da defesa dos réus. O ministro Gilmar Mendes interrompeu: "Nós já dissemos que podemos fazer correção até o final". Barbosa suspendeu o debate, que deverá ser retomada apenas ao final da dosimetria de todos os condenados..